Depois de dois anos de desenvolvimentos, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta quinta-feira que o Eurosistema está pronto para avançar para a próxima fase do projeto do euro digital, prevendo que, se a legislação europeia for aprovada no próximo ano, “um exercício piloto poderá começar em 2027” e que o BCE deverá estar “preparado para uma eventual primeira emissão do euro digital durante 2029”.
Segundo o comunicado oficial, “a fase preparatória do euro digital, que começou em novembro de 2023, foi concluída com sucesso”. O BCE detalha que esta etapa incluiu o desenvolvimento do modelo operacional da moeda digital, a avaliação de riscos e o envolvimento com múltiplos potenciais utilizadores e parceiros do sistema financeiro.
O banco central europeu frisa ainda que “o Eurosistema continuará a trabalhar estreitamente com todas as partes interessadas relevantes, incluindo legisladores, intermediários financeiros e representantes dos utilizadores”, com o intuito de garantir que o desenho final do euro digital responde às necessidades reais da economia europeia e dos cidadãos.
O caminho para um euro digital seguro terá, aliás, selo português. No início deste mês, o BCE anunciou a escolha da tecnológica Feedzai para liderar a luta contra a fraude na nova moeda. O unicórnio nacional de Pedro Marques, Nuno Sebastião e Pedro Bizarro, foi selecionado para desenvolver a plataforma de prevenção de fraudes associada ao euro digital, demonstrando a relevância das competências portuguesas na área da regulação tecnológica e da proteção financeira dos cidadãos.
O BCE reforça ainda que “o euro digital proporcionará aos cidadãos a opção de utilizarem dinheiro público também em pagamentos digitais, sempre com elevados padrões de privacidade”, respondendo assim a uma das principais preocupações dos europeus. No entanto, o comunicado do banco central deixa claro que o novo euro digital não substituirá as notas e moedas físicas, mas será um complemento, garantindo liberdade de escolha aos consumidores europeus. “O Eurosistema manterá o dinheiro em espécie disponível enquanto as pessoas o desejarem”, refere o banco central em comunicado.
Apesar dos avanços técnicos e organizativos, a introdução do euro digital depende agora do aval dos legisladores europeus. Para que o exercício piloto arranque em 2027 e a primeira emissão do euro digital seja possível já em 2029, é essencial que o enquadramento jurídico esteja concluído ao longo do próximo ano.
“O trabalho conjunto com legisladores europeus será determinante para o êxito do euro digital, assegurando que o projeto respeita os direitos e expectativas dos cidadãos europeus”, apela o BCE.
