A Comissão Europeia apresentou recentemente o novo Culture Compass for Europe, um enquadramento estratégico que pretende orientar a política cultural da União e reforçar o papel da Cultura como elemento central da identidade europeia. A iniciativa afirma-se como uma resposta às transformações sociais, tecnológicas e políticas que desafiam o sector cultural e criativo, numa altura em que 87% dos europeus consideram que a cultura deve ter um papel muito importante na União.
A Culture Compass for Europe propõe uma visão integrada para o futuro da política cultural europeia, procurando promover os bens culturais europeus e enfrentar obstáculos persistentes, como a limitação à liberdade artística, as condições precárias de trabalho no sector, a desigualdade no acesso à cultura e o impacto da inteligência artificial nas práticas culturais.
O documento estabelece quatro eixos de atuação para a União Europeia:
- Reforçar os valores e direitos culturais europeus
- Capacitar artistas e profissionais da cultura
- Valorizar a cultura e o património cultural como motores de competitividade, coesão e resiliência
- Fortalecer as relações culturais internacionais através de novas parcerias globais.
A Comissão Europeia propôs ainda uma Declaração Conjunta a ser assinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, reforçando o compromisso político com esta visão estratégica. A iniciativa será acompanhada por um novo Relatório sobre o Estado da Cultura na UE, que monitorizará o ecossistema cultural europeu com especial atenção à liberdade artística.
A Culture Compass for Europe prevê igualmente o lançamento de várias novas iniciativas, tais como:
- Carta Europeia dos Artistas para promover condições de trabalho justas
- Prémio Europeu das Artes Performativas
- Diálogo estruturado com stakeholders culturais
- Hub europeu de dados culturais
- Rede de Embaixadores Jovens da Cultura
- Rstratégia de IA para os sectores culturais e criativos
- Actualização da estratégia europeia para as relações culturais internacionais
A Comissão apela agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para a assinatura da proposta de Declaração Conjunta, de forma a consolidar politicamente esta visão para o futuro cultural da União.
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