Barómetro Inventa 2024:

O Barómetro Inventa Patentes ‘Made in Portugal’ revela o crescimento na proteção das patentes portuguesas para aumentar a sua competitividade a nível global.
Os Estados Unidos, Europa, China e Canadá lideram como os territórios preferidos para os pedidos de patente com origem portuguesa. Em 10 anos, Portugal subiu 5 posições no ranking europeu nos pedidos de patente.

A quinta edição do ‘Barómetro Inventa - Patentes Made in Portugal’ analisa a utilização do sistema de patentes em Portugal, concluindo-se que o nosso país continua a destacar-se como um país em evolução na utilização estratégica do sistema de patentes, reforçando a propriedade industrial como um pilar essencial para a competitividade. A conclusão é da Inventa, consultora especializada em Propriedade Intelectual.

O estudo avalia a evolução da utilização do sistema de patentes pelos portugueses, com foco nos períodos de 2012, 2017 e 2022, destacando as principais tendências nacionais e internacionais. O barómetro evidencia ainda o compromisso crescente de Portugal com a inovação e a sustentabilidade, consolidando a sua posição num mercado cada vez mais competitivo.

Número de pedidos de patente aumentam
Entre 2012 e 2022, o número de pedidos de patente depositados em Portugal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registou um crescimento anual de 1,7%. Este progresso reflete o aumento da adoção do sistema de patentes no território nacional, acompanhado por uma expansão significativa no número de pedidos direcionados para mercados internacionais.

Desafios e oportunidades
A mudança de mentalidade gradual e consistente das pessoas singulares e coletivas em Portugal no que se refere à utilização do sistema de patentes para a proteção dos seus ativos de propriedade industrial foi influenciada pela entrada de organizações nacionais num contexto de maior concorrência decorrente da adesão à União Europeia e, os efeitos da globalização, mostram que o mercado interno é muito limitado para as aspirações das organizações nacionais, sendo a exportação a porta de saída natural para crescer.

Outro fator é o impacto dos fundos europeus em Portugal, como por exemplo o Programa Compete 2020, os quais atuam como uma força motriz no apoio à investigação e desenvolvimento e à competitividade.

Refira-se ainda que o elevado crescimento na criação de empresas de base tecnológica reforçou a tendência de mudança de mentalidade das organizações portuguesas no sentido de privilegiarem a devida proteção por patente dos seus investimentos em investigação e desenvolvimento. O Portugal 2020 contribuiu para as pequenas e médias empresas (PME) receberem apoios financeiros e consultoria técnica para identificar os seus ativos de propriedade industrial. Este fundo financiou o depósito de pedidos de patente nacional com o intuito de proteger as invenções desenvolvidas, sendo expectável que o número de pedidos de patente com origem em Portugal seja ainda mais elevado num curto prazo.

Setores com mais pedidos de patente
Os setores tecnológicos em que os requerentes portugueses mais depositaram pedidos de patente incluem a área farmacêutica, tecnologia médica, biotecnologia e tecnologia computacional, entre outros. Assistiu-se ainda a um aumento nas concessões de patentes nos setores da tecnologia médica e engenharia civil e, nos setores da biotecnologia e transporte.

Estratégia para a internacionalização
Com um total de 2431 pedidos depositados entre 2012 e 2022, os Estados Unidos destacam-se como o território de eleição para os pedidos de patente com origem portuguesa, sobretudo pela dinâmica em matéria de transferência de tecnologia. A Europa é o segundo maior destino para os pedidos de patente com origem em Portugal por incluir a proteção por patente de uma invenção em até 39 países europeus.

A China e Brasil são países cada vez mais importantes para os requerentes portugueses, com 465 e 414 pedidos de patente, respetivamente. Isto reflete uma maior presença em mercados diversificados, nos quais as invenções portuguesas podem ser protegidas por patentes tanto em mercados consumidores quanto em mercados produtores.

O Brasil, apesar de ser um mercado historicamente importante, não apresenta um crescimento significativo em termos de pedidos de patente, refletindo possivelmente uma falta de dinamismo ou oportunidades no mercado brasileiro, devido à burocracia para cumprir os regulamentos locais, ao sistema tributário complexo e à volatilidade económica.

Para mais informações, consulte o estudo e a sinopse aqui.