O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) abriu o processo de pré-seleção nacional de candidaturas à Marca do Património Europeu, cuja próxima edição europeia decorre em 2027.
A distinção da União Europeia reconhece sítios com valor simbólico europeu que contribuam para dar visibilidade à história, ao património cultural e aos valores europeus, incluindo a liberdade, a democracia, os direitos humanos, a diversidade cultural e a solidariedade.
Portugal conta atualmente com cinco sítios distinguidos: a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte de 1867, o Promontório de Sagres, o Património Cultural Subaquático dos Açores e o Abrigo do Lagar Velho – Criança do Lapedo.
As candidaturas devem ser enviadas ao GEPAC até 7 de dezembro de 2026, através do formulário adequado à tipologia do sítio — único, temático ou transnacional — para o endereço ehlportugal@gepac.gov.pt. As candidaturas selecionadas a nível nacional deverão ser apresentadas à Comissão Europeia em inglês.
O calendário prevê a reunião do júri até 23 de janeiro de 2027, a entrega das versões finais até 13 de fevereiro e o envio das candidaturas selecionadas à Comissão Europeia até 28 de fevereiro.
Os formulários, o regulamento e as orientações para candidatura estão disponíveis no site do GEPAC.
Fonte: GEPAC
