O espaço é o futuro e Portugal quer estar à frente. Por isso, a Abreu Advogados e a Auantic Spaceport Consortium estão a liderar um consórcio que está a desenhar as potenciais futuras regras de acesso ao espaço, nomeadamente através dos centros de lançamento, onde o território nacional ganha com a ilha de Santa Maria.
De acordo com João Lupi, o advogado responsável, são 14 membros de seis países europeus, a que se acrescenta a Nova Zelândia,bem como o Reino Unido e a Escócia O coordenador da equipa de Espaço e Satélites diz ao Negócios que a proposta regulatória "tem como grandes objetivos reduzir a dependência e, inevitavelmente, reforçar a autonomia da União Europeia num segmento-chave quando se falado setor, da economia espacial, e pelo meio, aumentar a soberania".
O coordenador recorda a"forte dependência" neste setor, "designadamente dos EUA", por todo o caminho que têm vindo a fazer basta olhar para a SpaceX e também pela injeção de capital.
Mas o âmbito do projeto é maior do que definir propósitos. "Não é apenas infraestrutura e tecnologia, precisamos de um quadro regulatório que incentive, facilite e promova o desenvolvimento destes centros de lançamento" para órbitas distantes, aponta João Lupi.
"Este é um projeto que durará um ano, pelo que ainda nos falta partir muita pedra
Conseguimos montar um consórcio com o Atlantic Spaceport Consortium, que coordena o Centro de Lançamento da Malbusca, na ilha de Santa Maria, e que abrange toda a cadeia de valor relacionada com este segmento que é o acesso ao espaço e com uma complementaridade que nos dá uma posição únic ae privilegiada para apresentar uma proposta regulatória que sirva como instrumento para combater e promover a autonomiano acesso ao espaço com interoperabilidade", diz.
João Lupi sustenta que este é um mercado que já existe, com espaço para crescer, mas que é preciso regulá-lo, para a União Europeia não ficar atrás de outras geografias. "O contexto geopolítico tem- -nos mostrado que, cada vez mais, as dependências externas e a soberania têm de ser levadas a sério", atirando que esta regulação não pode ser estática, devendo adaptar-se às necessidades europeias e às de um mundo em constante rotação, especialmente quando a concorrência norte-americana é forte.
Quando questionado sobre se esta regulação pode levantar novamente a discussão sobre excesso de regras, como no AI Act, o advogado defende que "a regulação e a previsibilidade normativa podem ser fundamentais na ótica do desenvolvimento de qualquer segmento da economia ou de infraestrutura", ou seja, permitindo que os projetos possam sair do papel e serem "apetecíveis", até pensando numa vertente de injeção de capital. Ainda assim, admite que a ausência de um quadro regulatório pode prejudicar os projetos, porque "a aceleração vai ser diferente e podemos ter situações de concorrência interna que não é produtiva". "A regulação não é um entrave, mas o excesso e a forma como a regulação é produzida idealizada e materializada podem ser", exemplifica, acrescentando que os elementos do consórcio estão alinhados para que as regras não se sobreponham ao desenvolvimento deste segmento.
Este posicionamento de Portugal na liderança desta regulação chega em simultâneo com o EU Space Act, a primeira iniciativa da União Europeia para regular o setor. João Lupi atira que o prazo de um ano que o grupo terá para desenvolver esta regulação é "bastante ambicioso", mas que as 14 partes envolvidas vão dar os contributos para a proposta chegar às mãos da Comissão Europeia bem desenhada e pronta a implementar. "Este é um marco importante para Portugal, ter estarepresentativida- de num consórcio com uma matéria tão relevante no setor do espaço, da economia espacial e do próprio mercado para o futuro da UE. Deve ser bem aproveitado."
De acordo com João Lupi, o advogado responsável, são 14 membros de seis países europeus, a que se acrescenta a Nova Zelândia,bem como o Reino Unido e a Escócia O coordenador da equipa de Espaço e Satélites diz ao Negócios que a proposta regulatória "tem como grandes objetivos reduzir a dependência e, inevitavelmente, reforçar a autonomia da União Europeia num segmento-chave quando se falado setor, da economia espacial, e pelo meio, aumentar a soberania".
O coordenador recorda a"forte dependência" neste setor, "designadamente dos EUA", por todo o caminho que têm vindo a fazer basta olhar para a SpaceX e também pela injeção de capital.
Mas o âmbito do projeto é maior do que definir propósitos. "Não é apenas infraestrutura e tecnologia, precisamos de um quadro regulatório que incentive, facilite e promova o desenvolvimento destes centros de lançamento" para órbitas distantes, aponta João Lupi.
"Este é um projeto que durará um ano, pelo que ainda nos falta partir muita pedra
Conseguimos montar um consórcio com o Atlantic Spaceport Consortium, que coordena o Centro de Lançamento da Malbusca, na ilha de Santa Maria, e que abrange toda a cadeia de valor relacionada com este segmento que é o acesso ao espaço e com uma complementaridade que nos dá uma posição únic ae privilegiada para apresentar uma proposta regulatória que sirva como instrumento para combater e promover a autonomiano acesso ao espaço com interoperabilidade", diz.
João Lupi sustenta que este é um mercado que já existe, com espaço para crescer, mas que é preciso regulá-lo, para a União Europeia não ficar atrás de outras geografias. "O contexto geopolítico tem- -nos mostrado que, cada vez mais, as dependências externas e a soberania têm de ser levadas a sério", atirando que esta regulação não pode ser estática, devendo adaptar-se às necessidades europeias e às de um mundo em constante rotação, especialmente quando a concorrência norte-americana é forte.
Quando questionado sobre se esta regulação pode levantar novamente a discussão sobre excesso de regras, como no AI Act, o advogado defende que "a regulação e a previsibilidade normativa podem ser fundamentais na ótica do desenvolvimento de qualquer segmento da economia ou de infraestrutura", ou seja, permitindo que os projetos possam sair do papel e serem "apetecíveis", até pensando numa vertente de injeção de capital. Ainda assim, admite que a ausência de um quadro regulatório pode prejudicar os projetos, porque "a aceleração vai ser diferente e podemos ter situações de concorrência interna que não é produtiva". "A regulação não é um entrave, mas o excesso e a forma como a regulação é produzida idealizada e materializada podem ser", exemplifica, acrescentando que os elementos do consórcio estão alinhados para que as regras não se sobreponham ao desenvolvimento deste segmento.
Este posicionamento de Portugal na liderança desta regulação chega em simultâneo com o EU Space Act, a primeira iniciativa da União Europeia para regular o setor. João Lupi atira que o prazo de um ano que o grupo terá para desenvolver esta regulação é "bastante ambicioso", mas que as 14 partes envolvidas vão dar os contributos para a proposta chegar às mãos da Comissão Europeia bem desenhada e pronta a implementar. "Este é um marco importante para Portugal, ter estarepresentativida- de num consórcio com uma matéria tão relevante no setor do espaço, da economia espacial e do próprio mercado para o futuro da UE. Deve ser bem aproveitado."
