A indústria têxtil passa a estar abrangida por novas regras europeias que reforçam a proteção dos trabalhadores contra substâncias perigosas, após aprovação na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, no âmbito da revisão da diretiva sobre agentes cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução.
Os eurodeputados apoiaram a introdução de novos valores-limite de exposição para o 1,4-dioxano, substância utilizada na produção química e têxtil, integrando a sexta revisão da diretiva CMRD. A proposta prevê também o reforço das obrigações dos empregadores no que diz respeito ao fornecimento e utilização de equipamentos de proteção individual, com o objetivo de reduzir riscos associados à exposição prolongada.
O texto aprovado inclui ainda a necessidade de garantir apoio técnico e financeiro às pequenas e médias empresas para facilitar a implementação das novas exigências, bem como a integração da dimensão de género nas políticas de saúde e segurança no trabalho. De acordo com estimativas da Comissão Europeia, a aplicação destas medidas poderá evitar cerca de 1.700 casos de cancro do pulmão e 19.000 outras doenças ao longo de um período de 40 anos.
O mandato de negociação adotado pela comissão parlamentar terá ainda de ser confirmado em sessão plenária do Parlamento Europeu antes do início das negociações com o Conselho.
