A ilha de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, é o ponto de lançamento para o crescimento do segmento espacial no país. A licença tinha sido pedida pela empresa portuguesa Atlantic Spaceport Consortium (ASC) em dezembro do ano passado.
Com esta licença autorização para a operação, a ASC pode iniciar os testes para realizar voos suborbitais a partir dos Açores.
Este é, segundo a Anacom, "um passo decisivo no reforço do posicionamento de Portugal no setor espacial europeu". Esta autorização é válida por um período de cinco anos e "refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca", embora não abranjam as próprias operações de lançamento, que ainda precisam de licenciamento e de uma avaliação específica.
Esta licença está inserida no desenvolvimento da atuação da estratégia nacional para o espaço, a Portugal Espaço 2030, que pretende promover as capacidades e o potencial do país enquanto uma plataforma europeia de missões de retorno e de acesso ao espaço. Especificamente, a autorização agora concedida alavanca ainda a posição geográfica dos Açores.
“A atribuição desta primeira licença demonstra que Portugal está preparado para acolher atividades de lançamento com base num quadro legal robusto, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais”, sustenta Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa.
“A Agência tem vindo a promover a centralidade Atlântica de Portugal, através dos Açores, a nível internacional e a criar, em articulação com as diferentes entidades públicas, as condições institucionais e técnicas para que o país possa desempenhar um papel relevante na nova economia espacial europeia", refere o responsável.
O papel da Anacom, que revelou a obtenção desta licença, serve para promover a regulação do setor em Portugal, mas também para ser "eficiente e potenciadora do crescente dinamismo e vitalidade do setor espacial, que representa um eixo importante da estratégia nacional", refere a presidente da Anacom, Sandra Maximiano.
Os próximos passos vão concentrar processos de licenciamento para as operações espaciais em concreto a serem realizadas neste porto espacial. A expectativa é que os primeiros voos suborbitais da ASC ocorram ao longo de 2026.
Paralelamente, o regulador das comunicações revela que vão continuar "os trabalhos para a criação das infraestruturas necessárias para o retorno de missões espaciais, incluindo o Space Rider, veículo reutilizável da Agência Espacial Europeia que terá nos Açores o seu local de retorno".
