O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que Portugal "continua a ser um país seguro, um dos países mais seguros da Europa e do mundo", sublinhando, contudo, que "a segurança não é um dado adquirido" e que "é um dado que queremos salvaguardar em permanência".
Estabilização da criminalidade e coordenação institucional
Na intervenção após presidir ao Conselho Superior de Segurança Interna, na sede do Sistema de Segurança Interna, em Lisboa, o Primeiro-Ministro destacou a diminuição da criminalidade grave e violenta, apesar do "aumento da criminalidade geral participada", considerando que "a pequena oscilação" traduz "a estabilização dos números de uma forma geral".
A reunião aprovou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2025, que será remetido à Assembleia da República. O Primeiro-Ministro sublinhou que "temos razões para vislumbrar uma situação controlada em Portugal, para poder apresentar Portugal como um país seguro", defendendo, ao mesmo tempo, a importância de "continuar a estreitar o trabalho de articulação e coordenação" no sistema de segurança interna, envolvendo os dois pilares governativos - a Administração Interna e a Justiça - para reforçar a eficácia da resposta do Estado.
Prioridades no combate ao crime
Entre as áreas prioritárias, Luís Montenegro evidenciou o reforço do combate ao tráfico de estupefacientes, destacando "o aumento das apreensões e detenções". "É um crime a partir do qual muitos outros são cometidos", afirmou, referindo crimes "de ofensa ao património, às vezes mesmo à vida das pessoas, à criminalidade económica mais sofisticada". O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que "o que aconteceu em 2025 foi a expressão de uma estratégia que delineámos e que está a surtir efeito com maior capacidade de apreensão e também maior número de detenções".
A violência doméstica foi igualmente apontada como uma das principais preocupações, tendo sido registadas 27 vítimas mortais em 2025. O Primeiro-Ministro classificou este fenómeno como "um crime de terror" e garantiu "um combate incessante e também um apoio cada vez maior às vítimas, sobretudo às mulheres e às crianças e jovens", salientando que a reunião permitiu reforçar a articulação "entre todas as forças e serviços do Estado".
Outro dos focos destacados foi a sinistralidade rodoviária, que classificou como "uma chaga social em Portugal". "É verdade que tivemos menos vítimas mortais em 2025, mas isso não deve servir de atenuante, porque tivemos mais acidentes e continuamos a ter um nível elevado que temos de travar em Portugal", afirmou, anunciando um "esforço redobrado de fiscalização e também de sensibilização neste domínio". O Chefe de Governo alertou ainda para "comportamentos de risco" e "crimes rodoviários em excesso em Portugal".
No domínio da imigração, Luís Montenegro assinalou que o crime de auxílio à imigração ilegal "teve também mais detenções em 2025", no quadro da estratégia do Governo para uma imigração "regulada e humanista". "Vale a pena vir para Portugal pela via legal, não vale a pena vir para Portugal por vias ilegais", afirmou, garantindo que o Executivo vai continuar a desmantelar redes de tráfico de seres humanos.
