A partir de 12 de outubro, os Estados-Membros começarão a introduzir o novo sistema de fronteiras digitais da Europa, o Sistema de Entrada/Saída (SES), através das suas fronteiras externas. A partir desta data, os Estados-Membros começarão a registar eletronicamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da UE para estadas de curta duração (90 dias por cada período de 180 dias). Fá-lo-ão progressivamente, por um período de seis meses.
Durante a implantação progressiva, os Estados-Membros poderão decidir em que pontos de passagem de fronteira começarão a implantar o sistema e quando. Tal permite que os Estados-Membros comecem a beneficiar do novo sistema, assegurando simultaneamente que as autoridades responsáveis pelas fronteiras, o setor dos transportes e os viajantes possam adaptar-se aos novos procedimentos.
No final deste período, o SES será plenamente implantado em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos no sistema. Fornecerá dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetará sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.
Com o aumento da utilização de controlos automatizados nas fronteiras, as viagens tornar-se-ão mais fáceis e seguras para todos. Nos pontos de passagem de fronteira em que o SES está em vigor, os nacionais de países terceiros terão os seus dados de passaporte, dados biométricos (imagem facial e impressões digitais) e dados de entrada ou saída registados no SES. Isto é feito na primeira entrada e na primeira saída; para cada entrada e saída subsequentes, apenas será necessária uma verificação rápida. Alguns países podem decidir automatizar ainda mais os seus processos com sistemas de self-service. O novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros. A aposição de carimbos nos passaportes continuará durante o período de transição de seis meses.
