A Intertek apoia exportadores para Moçambique com Avaliação e Certificação de Conformidade para a PAC de MoçambiquE
O CAP de Moçambique foi implementado pelo Governo da República de Moçambique, representado pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ,IP), para garantir aos consumidores moçambicanos a qualidade e segurança dos bens importados e facilitar o comércio. Os "Produtos Regulamentados" dentro do programa requerem um Certificado de Conformidade (CoC) que verifica, nos respectivos países exportadores, o cumprimento dos regulamentos técnicos moçambicanos e padrões obrigatórios ou Padrões Regionais ou Internacionais aprovados.
Os requisitos para o CAP incluem:
- Toda remessa de mercadorias importadas que contenha produtos regulamentados deve ser acompanhada de um CoC que só pode ser emitido pela Intertek e deve ocorrer antes do embarque;
- O Certificado CoC é necessário para garantir o desembaraço alfandegário de remessas em Moçambique;
- O Certificado CoC confirma que os produtos cumprem os regulamentos técnicos relevantes de Moçambique e os padrões aprovados.
Tendo a Intertek sido adjudicatária do contrato pelo Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique, é o único Organismo de Certificação aprovado para emitir Certificados de Conformidade para o programa de Moçambique.