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CABEÇALHO

O primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki anunciou a introdução de um segundo escudo anti-inflação, um pacote de cortes fiscais que têm como objetivo reduzir a inflação dos preços ao consumidor em até 1,5 pontos percentuais. O governo lançou o seu primeiro escudo anti-inflação no final de 2021.

O resumo do pacote anti–inflação, anunciado a 12 de janeiro pelo governo polaco:

 

ESCUDO ANTI-INFLAÇÃO 2.0

 

AS NOVAS SOLUÇÕES ESTARÃO EM VIGOR DE 1 DE FEVEREIRO A 31 DE JULHO DE 2022

Redução da taxa de IVA sobre os combustíveis de 23% para 8% (o preço da gasolina voltará a rondar os 5 PLN por litro)

Redução da taxa de IVA sobre os produtos alimentares básicos para 0%

Redução da taxa de IVA sobre o gás para 0% (graças à redução da taxa de IVA de 23% para 8% a partir de 1 de janeiro e de 8% para 0% a partir de 1 de fevereiro, o aumento dos preços do gás para as famílias polacas será um dos mais baixos da Europa)

Prorrogação da redução da taxa de IVA sobre a eletricidade para 5%

Redução de IVA sobre o aquecimento central para 5% (aplica-se a apartamentos em cooperativas de habitação, condomínios, bem como nas vivendas ligadas à rede de aquecimento central)

Redução da taxa de IVA sobre os adubos para 0% (os preços dos fertilizantes são um custo significativo na produção agrícola. A abolição total do IVA sobre fertilizantes para a produção agrícola é, juntamente com as reduções de impostos sobre combustíveis e eletricidade, um apoio importante para os produtores polacos de alimentos)

Faturas de gás mais baixas graças a tarifas de gás (a partir de 1 de janeiro de 2022, os agregados familiares em edifícios de apartamentos de cooperativas e condomínios, bem como hospitais, escolas, jardins de infância, infantários e instituições de cultura serão cobertos por tarifas especiais de gás)

O Escudo Anti-inflação 1.0

Anteriores medidas do governo para combater a inflação, introduzidas em dezembro de 2021, travaram o aumento do custo da eletricidade e dos alimentos básicos, e  as suas soluções incluíram:

- Um subsídio que recompensa o aumento de preços, até 1150 PLN por ano (para 6,8 milhões de famílias);

- Abolição do imposto especial de consumo sobre a eletricidade;

- Redução da taxa de IVA sobre a eletricidade de 23% para 5 %;

- Redução da taxa de IVA sobre o gás natural de 23% para 8%;

- Diminuição do preço do combustível, tendo reduzindo o mais possível o imposto especial de consumo;

- Redução do IVA sobre o aquecimento central de radiadores de 23% para 8%.

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