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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Hoje, dia 25 de Setembro assinala-se, pela primeira vez em Portugal, o Dia Nacional da Sustentabilidade. A este propósito, o retrato do país feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e divulgado pelo Expresso mostra que ainda há um caminho a percorrer para cumprir os objectivos definidos pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Esta Agenda 2030, definida em 2015, é composta por 17 ODS e 169 metas, abrangendo preocupações sociais, económicas e ambientais, para as quais todos os países são mobilizados.

 

A publicação revela que, para acompanhar a aplicação destas metas, em Março de 2017 foi adoptada uma lista de indicadores a monitorizar, compreendendo actualmente 248 indicadores globais. O INE analisou 170 desses 248 indicadores e chegou à conclusão que, na maior parte deles (101), o país regista uma evolução positiva e em 20 já atingimos a meta a que o país se propôs alcançar até 2030.

 

Comparando os dados mais recentes com os primeiros disponíveis desde 2015, é possível concluir ainda que dos 170 indicadores analisados, 28 apresentam uma evolução desfavorável, em três não se registaram alterações e nos restantes 38 o INE não fez uma avaliação por escassez de dados ou porque eram inconclusivos.

 

Entre as duas dezenas de indicadores em que Portugal já conseguiu chegar à meta, antes da data de 2030 fixada pelas Nações Unidas, estão a taxa de mortalidade materna e a taxa de mortalidade infantil. Em 2021, a mortalidade materna por 100 mil nados-vivos era de 20,1 e as taxas de mortalidade infantil (0-4 anos) e neonatal eram de 3,1‰ e 1,7‰, respectivamente.

 

A publicação indica também que outra área onde Portugal sai bem na fotografia é no nível de excelência da qualidade da água para consumo humano, com uma percentagem de 99% de água segura. «A meta de 2030, de 99%, foi atingida em 2021», assegura o INE. «De modo igualmente favorável, regista-se a diminuição da percentagem de pessoas sem instalações sanitárias apropriadas nos seus lares, bem como a proporção de alojamentos servidos por abastecimento de água, que aumentou», destaca o relatório.

 

No ODS 7 (energias renováveis e acessíveis), este estudo atesta que, em 2021, a proporção de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto atingiu o valor mais elevado de sempre, nos 34%, tendo aumentado 3,5 pontos percentuais face a 2015. Desta forma, Portugal atingiu a meta de 31% fixada para 2020 no Plano Nacional Integrado Energia e Clima 2021-2030. Neste capítulo, o INE recorda que Portugal é dependente energeticamente do exterior, já que não possui recursos naturais de origem fóssil, tendo que importar um valor significativo da energia primária que consome.

 

Desta forma, o relatório refere que «são particularmente importantes as medidas e as políticas nacionais que fomentem quer o crescimento da produção de energia proveniente de fontes renováveis, quer a aposta na maior eficiência energética, consumindo-se menos energia para obter o mesmo desempenho da economia em termos produtivos».

 

O resultado desta maior aposta nas renováveis já é visível nas emissões de gases com efeito de estufa. Ao nível da acção climática (ODS 13), Portugal conseguiu uma redução de 32,9% em 2020 face a 2005 no total de emissões de gases com efeito de estufa. A meta nacional de 2020 foi ultrapassada (-18% a -23%), mas ainda estamos longe da meta de -45% a -55% até 2030.

 

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