Existe, assim, uma oportunidade única e um grande desafio para a retoma do crescimento da economia portuguesa nos próximos anos. Atendendo à importância das PME no tecido empresarial português quero acreditar que, de forma direta ou indireta, as PME terão necessariamente de beneficiar destes apoios. O relançamento da economia exige das empresas, nomeadamente das PME, a necessidade de capitalização, por um lado, e, por outro, a necessidade de investimentos em novos modelos de negócio, assentes em ferramentas tecnológicas, que facilitem uma reorganização das operações e que permitam reorientar a oferta de novos produtos e serviços com o objetivo da criação de valor a longo prazo.
No Portugal 2020 as PME possuem acesso facilitado, mas importa que se observem condições como: localização da empresa; atividade centrada em produtos e serviços inovadores, transacionáveis e internacionalizáveis; autonomia financeira mínima de 15% com financiamento de parte do investimento por capital próprio ao que acresce a inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social.
Com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) (período de execução até 2026), grande parte das verbas, já atribuídas, são geridas diretamente pelo Estado e aplicadas no setor público. Para as PME existe ainda uma grande expetativa no que se refere à aplicação prática das medidas de apoio à recapitalização das empresas e aos fundos a atribuir no âmbito da transição digital, para os quais estarão eminentes os avisos dos programas.
O acordo de parceria entre Portugal e a UE, o Portugal 2030 (próximo Quadro Plurianual), após consulta pública, espera-se agora que seja negociado e assinado, entre o Estado português e a Comissão Europeia. As PME possuem aqui as mesmas oportunidades e requisitos, como os existentes no ainda em execução Portugal 2020.
No acesso aos fundos deixo as seguintes recomendações às PME:
– Prepare e mantenha atualizado um plano de negócios que evidencie a viabilidade económica e financeira e que retrate o caminho da empresa nos próximos três a cinco anos. Um bom plano alinhado com os programas dos fundos, é meio caminho andado para aprovação de uma candidatura;
– Esteja atento às informações relacionadas com os fundos disponíveis e abertura dos avisos de candidatura porque muitos deles têm prazos muito curtos;
– Mantenha-se disponível para aceder a fundos em conjunto com outras entidades como associações, universidades ou centros tecnológicos;
– Procure assessoria especializada que o mantenha informado sobre os fundos, que o apoie na elaboração das candidaturas e que o acompanhe durante a execução dos projetos.