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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

União Europeia Portugal assume o comando a 1 de janeiro, numa altura "crucial para a Europa", naquela que é a quarta vez que preside ao Conselho da UE.

Quando passou o testemunho a António Costa, a chefe do governo alemão, Angela Merkel reconneceu que "ficaram muitas questões em aberto para a presidência portuguesa" do Conselho da União Europeia. O conjunto de encargos do governo português vai desde o combate às alterações climáticas à recuperação da economia, com principal foco nas questões sociais.

"Desejo as melhores felicidades ao meu sucessor, António Costa", atirou a chanceler Angela Merkel, ela própria ciente da exigência do cargo, numa Europa pressionada pelo impacto da covid-19, que já deixou marcas na economia, nos hospitais e na saúde. Por isso mesmo, Merkel acrescentou o tópico à agenda que os portugueses vão assumir a partir de 1 de janeiro, apontando o trabalho para "uma União Europeia da saúde" como uma prioridade.


Esta é a primeira presidência portuguesa com o Tratado de Lisboa em vigor que, na prática, condiciona muito do trabalho que pode ser realizado, já que criou a figura do presidente do Conselho Europeu, responsável pela coordenação dos trabalhos nas reuniões cimeiras. Além disso, a figura do alto-representante para a Política Externa também determina e condiciona a agenda externa.


Portugal pretende, ainda assim, contribuir para a afirmação de uma "Europa global", definindo como ponto alto da agenda externa a realização de uma cimeira com a índia, embora dependente das contingências da pandemia. Depois dos sucessivos adiamentos de um encontro com os líderes do continente africano, a presidência portuguesa da União Europeia pretende também dar "especial atenção à dinamização do relacionamento com África".


Numa altura em que o desfecho do Brexit era ainda uma incógnita, Portugal escolheu como prioridade o "relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido". Foi isso que o primeiro-ministro português confirmou quando "saudou vivamente" o desfecho das negociações sobre a relação futura entre Londres e Bruxelas.


Ainda no domínio da política externa, com a nova administração norte-americana a assumir funções poucos dias após o arranque da presidência portuguesa, o governo já iniciou os trabalhos para "dar um novo ímpeto às relações transatiânticas". Já neste mês, António Costa reuniu-se com o secretário geral da NATO para avaliar a possibilidade de serem conciliadas as agendas da vinda do futuro presidente americano à sede da Aliança Atlântica, com a realização de uma cimeira europeia, em Bruxelas, para a qual Joe Biden já foi convidado.


Os seis meses da presidência portuguesa coincidem com o arranque da execução do novo Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação e Resiliência, aprovado no último minuto, ainda com a liderança de Merkel. Portugal pretende agora "mitigar os efeitos da crise", com a promoção do "crescimento sustentável e criação de emprego", e a recuperação "ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital".


Em maio, a 8 e a 9, dependendo das limitações impostas pela pandemia, o Porto deverá acolher a cimeira social, com o objetivo de "debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", de acordo com o programa divulgado pelo governo.


Com a vacina contra a covid-19 já aprovada, o primeiro-ministro já definiu a tónica para os próximos meses, em que é "tempo (...) para a grande prioridade da humanidade no próximo ano e da Europa no próximo semestre", que é garantir a disponibilidade de uma vacina, em "toda a Europa".

Merkel passou o testemunho a Costa admitindo terem ficado "muitas questões em aberto".

Portugal pretende contribuir para a afirmação de uma "Europa global", definindo como ponto alto da agenda externa uma cimeira com a índia.

As quatro presidências

A 1 de janeiro, Portugal volta a ter a presidência rotativa da União Europeia. É a quarta vez que assume o papel, desta vez com o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital". Em Bruxelas, costuma ironizar-se com a coincidência de Portugal "entrar em cena nos momentos cruciais". Afinal, o que marcou as presidências anteriores?

1992
Os seis meses em que o governo liderado por Aníbal Cavaco Silva coordenou a agenda em Bruxelas coincidiram com a assinatura, a 7 de fevereiro, do tratado da UE, o chamado Tratado de Maastricht. Num encontro no Porto, a 2 de maio, os líderes assinaram também o Acordo para o Espaço Económico Europeu.

2000
António Guterres liderou uma agenda marcada pelas questões sociais, que deram o mote à cimeira realizada em Lisboa, no arranque da primavera daquele ano. Mas a segunda presidência portuguesa da UE destaca-se por Portugal se ter afirmado como um catalisador das relações com África, ao organizar o primeiro encontro de alto nível da Organização da Unidade Africana e da UE, de 3 a 4 de abril, no Cairo.

2007
Portugal reforça o diálogo da UE com África, ao organizar a segunda cimeira com o continente africano, a 8 e 9 de dezembro de 2007, desta vez em Lisboa. Poucos meses antes, a 4 de julho, o governo liderado por José Sócrates lançou uma "parceria estratégica" da UE com o Brasil, num encontro de alto nível, em Lisboa. Cimeira destaca-se pela assinatura do Tratado de Lisboa.

2021
Num momento histórico para a UE, e em condições sem precedentes, o governo de António Costa definiu uma agenda a pensar na "proteção dos cidadãos e as liberdades", no desenvolvimento "económico forte e dinâmico", a caminho do "impacto neutro no clima". Mas, já assumiu que os próximos seis meses serão "influenciados", pelo combate à pandemia e à recuperação económica.

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