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CABEÇALHO

Delegados de 175 países estão reunidos com o intuito de chegar a um acordo global sobre a redução da poluição plástica, depois de um relatório da ONU indicar que é possível esta ser reduzida em 80% até 2040. Mas nem todos estão confiantes.

Delegados de 175 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) estão reunidos na sede da UNESCO, em Paris, para discutirem as principais linhas daquele que será o tratado global para travar a poluição por plásticos, que deverá estar concluído até ao final de 2024.

Até 2 de junho, mais de 1000 delegados de governos, ONG, indústria e sociedade civil debaterão questões com o objetivo de concluir um novo instrumento juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho.

Esta é a segunda sessão do Comité Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional sobre poluição plástica na sequência do acordo de compromisso estabelecido pelos Estados-membros da ONU em março de 2022.

Em cima da mesa estão questões como a proibição, redução ou eliminação de polímeros e de plásticos considerados desnecessários ou problemáticos, bem como a obrigação de reduzir os microplásticos, de fortalecer a gestão de resíduos e a circularidade de produtos.  

Em representação da Comissão Europeia, o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, refere que "um tratado internacional sobre plásticos é a nossa oportunidade de acabar com a poluição por plásticos através da introdução de regras globais ao longo de todo o ciclo de vida dos plásticos. Na UE, continuamos a reforçar a nossa legislação para reduzir a poluição por plásticos - desde novas regras à escala da UE para reduzir as embalagens até medidas relativas aos microplásticos".

A reunião, que arrancou ontem, sucede ao recente relatório publicado pela ONU, "Fechar a torneira: como o mundo pode acabar com a poluição plástica e criar uma economia circular", que indica que a poluição plástica pode ser reduzida em 80% até 2040 se os países e as empresas fizerem mudanças profundas nas políticas e no mercado usando as tecnologias existentes.

 

"Não podemos reciclar-nos para sair desta confusão", sublinhou Inger Andersen, subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), no primeiro dia de trabalhos e apelando ao setor privado para que não espere por um novo tratado, mas tome a iniciativa de transformar os processos de produção e fabrico para eliminar o plástico desnecessário.

A par da conferência, um novo estudo, a ser publicado no dia 1 de junho pelo instituto de políticas Chatham House e pela Global Water Partnership (GWP), adverte que o tratado de plásticos não resolverá todos os problemas de poluição plástica e que os governos nacionais serão obrigados a fazer a maior parte do trabalho pesado.

O documento conclui que o tratado será um mecanismo importante para melhorar a governança global dos plásticos, mas pode ser limitado ao abordar os problemas da poluição plástica se não abordar a falta de dados confiáveis, incentivos económicos, infraestrutura e modelos de pricing.

Estas organizações consideram que os esforços para combater a poluição plástica ainda são altamente descoordenados, prejudicados por lacunas de dados e focados em soluções a jusante, incluindo limpezas que consomem recursos significativos que seriam melhor investidos em soluções políticas comprovadas, gestão de resíduos e infraestrutura de reciclagem.

Neste sentido, este estudo indica que é preciso que os países aumentem o investimento em infraestrutura, novas tecnologias e capacitação, especialmente nas Filipinas, Índia e Malásia, que abrigam os mais altos níveis de poluição plástica do mundo.

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