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Pedro Nuno Santos “muito satisfeito” com nova edição deste programa europeu que pode financiar redes de transportes, energéticas e digitais entre 2021 e 2027.

Os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a um acordo provisório quanto a mais um programa europeu que pode ajudar Portugal a financiar projetos nas áreas dos transportes, do digital e da energia.

 

Em causa está o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que conta com €33,71 mil milhões de fundos europeus para 2021 a 2027. O orçamento reparte-se entre €25,81 mil milhões para transportes, €5,84 mil milhões para energia e €2,06 mil milhões para digitalização na União Europeia (UE).

 

“Estamos muito satisfeitos” disse o ministro das infraestruturas, Pedro Nuno Santos, sobre o acordo alcançado na quinta-feira. O governante conta que os primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do MIE possam ser lançados antes do interregno de verão.

 

“Graças a este programa, temos melhores ligações de transporte e redes de energia, assim como melhores serviços digitais e melhor conectividade na Europa. E este financiamento substancial deve e irá manter-se. É especialmente importante para superar os desafios relacionados com a COVID-19 e para combater as alterações climáticas”, acrescentou o ministro das infraestruturas.

 

No domínio dos transportes, o MIE promoverá as redes interligadas e multimodais para o desenvolvimento e a modernização das infraestruturas ferroviárias, rodoviárias, marítimas e das vias navegáveis interiores, bem como a mobilidade segura e protegida. Será dada prioridade ao desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes (RTE-T), com destaque para as ligações em falta e os projetos transfronteiriços com valor acrescentado da UE. Do orçamento destinado aos transportes, €1,56 mil milhões deverão ser destinados a financiar grandes projetos ferroviários entre os países beneficiários do Fundo de Coesão.

 

O MIE assegurará também que sempre que a infraestrutura seja adaptada para melhorar a mobilidade militar na UE, esta adaptação seja compatível com a dupla utilização, satisfazendo tanto as necessidades civis como militares. A mobilidade militar contará com um orçamento separado no âmbito da dotação para os transportes, no valor de €1,69 mil milhões.

 

No setor da energia, o programa visa contribuir para uma maior integração do mercado europeu da energia, melhorando a interoperabilidade transfronteiriça e setorial das redes energéticas, facilitando a descarbonização e garantindo a segurança do aprovisionamento. Estará também disponível financiamento para projetos transfronteiriços no domínio da geração de energias renováveis. Na definição dos critérios de adjudicação, será tida em conta a coerência com os planos nacionais e da UE em matéria de energia e de clima, incluindo o princípio da "eficiência energética em primeiro lugar".

 

Na área da conectividade digital, o âmbito do programa foi alargado de molde a refletir o facto de que a digitalização da economia e da sociedade em geral depende do acesso universal a redes fiáveis, económicas e de alta e muito alta capacidade. A conectividade digital é também um dos fatores decisivos para colmatar clivagens económicas, sociais e territoriais. Para que possam receber apoio do MIE, os projetos terão de contribuir para o mercado único digital e para os objetivos de conectividade da UE. Será dada prioridade aos projetos que geram área de cobertura adicional, nomeadamente para as famílias.

 

O MIE 2.0 dá particular importância às sinergias entre os setores dos transportes, da energia e do digital, no intuito de reforçar a eficiência da intervenção da UE e minimizar os custos de aplicação. Promoverá o trabalho intersetorial em domínios como a mobilidade conectada e automatizada e os combustíveis alternativos.

 

O programa destina-se igualmente a integrar a ação climática, tendo em conta os compromissos de descarbonização a longo prazo assumidos pela UE, nomeadamente no âmbito do Acordo de Paris.

 

O acordo agora alcançado ainda deve ser adotado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. O regulamento entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, mas com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2021.

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