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O cálculo divulgado esta quinta-feira pela Comissão Europeia aponta que o país irá receber 9,1 mil milhões de euros entre 2021 e 2022 em subvenções e 4,1 mil milhões de euros em 2023 (a preços de 2018) do principal instrumento do Fundo de Recuperação e 349 milhões de euros do Fundo de Transição Justa.

Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação. O cálculo divulgado esta quinta-feira pela Comissão Europeia aponta que o país irá receber 9,1 mil milhões de euros entre 2021 e 2022 em subvenções e 4,1 mil milhões de euros em 2023 (a preços de 2018), a que acrescem 349 milhões de euros do Fundo de Recuperação Justa.

 

O primeiro-ministro indicou, em julho, que Portugal iria receber 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido, segundo os cálculos do acordo de princípio alcançado pelos líderes da União Europeia. Porém, este montante inclui não apenas as verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, como dos restantes fundos previstos no acordo de recuperação.

 

Aquando do acordo, Bruxelas já tinha explicado que o montante das verbas previstas para 2023 – que representam 30% da alocação das subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – são apenas indicativas, uma vez que são baseadas nas projeções económicas e estão dependentes de factores como o PIB e o desemprego. Além disso, o acordo prevê quee dos 15,3 mil milhões de euros globais em subvenções do Fundo de Recuperação, 5,7 mil milhões sejam confirmados posteriormente, com base em indicadores económicos. Se a confirmação dos 1,8 mil milhões de euros do fundo REACT EU apenas irá chegar nos próximos dois anos, com base no PIB e desemprego, assim como desemprego jovem, os 3,9 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência apenas será confirmada daqui a dois anos, com base na queda do PIB registada entre 2020 e 2021.

 

O Jornal Económico questionou a Comissão Europeia, mas até à publicação deste artigo ainda não foi possível obter resposta.

 

Em julho, após uma maratona negocial que ficou a meras horas da mais longa da história da União, o Conselho Europeu chegou a um acordo para um pacote de recuperação no montante global de 1,82 biliões de euros, no qual se integra o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros. É precisamente no âmbito deste Fundo, que está enquadrado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, ao qual os países terão que dirigir os lados de recuperação para aceder às verbas.

 

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou esta semana que o Governo irá apresentar a 14 de outubro, e depois de ouvir todos os partidos políticos, o programa preliminar do plano de recuperação, que enviará para Bruxelas no dia seguinte. Os países podem apresentar o plano final até abril, mas a Comissão Europeia instou os Governos a apresentarem os planos preliminares já em outubro.

 

O Governo esteve na semana passada em Bruxelas, numa ronda de reuniões com vista a preparar os diálogos. “O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, disse na altura o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas reproduzidas pela Lusa.

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