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CABEÇALHO

A Câmara Municipal de Albufeira respondeu positivamente à petição da AHETA de isentar hotéis e empreendimentos turísticos de todas as taxas municipais, informou a Associação, que espera que os restantes municípios sigam o mesmo exemplo.

No passado dia 2 de Abril, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) fez chegar à AMAL – Associação de Municípios do Algarve, assim como a todas as Câmaras Municipais o Algarve, uma exposição em que requeria a isenção temporária de Taxas Municipais para todos os hotéis e empreendimentos turísticos da região, abrangendo unidades de alojamento turístico (hotéis, apartamentos e aldeamentos, bem como marinas e portos de recreio, campos de golfe e parques temáticos, casinos, entre outros.

 

Em causa estão, designadamente, as taxas municipais agregadas às tarifas de água, como é o caso da Gestão de Resíduos Urbanos, Saneamento de Águas Residuais, Recursos Hídricos, etc.

 

Explicava então a AHETA que, no seguimento da pandemia do novo Coronavírus e da doença Covid-19, os hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve, à semelhança do que acontece em todo o Mundo, foram forçados a encerrar, total ou parcialmente, tendo a actividade sido reduzida a zero, face à perda total de reservas e receitas”. Por outro lado, acrescentava a Associação, “alguns empreendimentos encerraram por imposição legal, como é o caso dos campos de golfe, parques temáticos, casinos, entre outros”, pelo que a isenção de taxas municipais seria “da mais elementar justiça e das regras de direito”.

 

Até agora, apenas a Câmara Municipal de Albufeira respondeu favoravelmente às pretensões da AHETA, mas a Associação afirma esperar “que as restantes edilidades da região sigam o exemplo da Câmara de Albufeira, isentando os hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve de todas as taxas municipais”.

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