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Ministro das Finanças adiantou que está a preparar diploma sobre novo instrumento de financiamento das empresas: os empréstimos participativos. Remuneração será determinada pelos lucros das empresas.

Vem aí um novo instrumento de financiamento para as empresas, os chamados empréstimos participativos, anunciou esta segunda-feira o ministro das Finanças, João Leão, que revelou que o Governo irá colocar o diploma em consulta pública brevemente.

 

“Tratam-se de instrumentos de capital cuja remuneração é fixada contratualmente e determinada em percentagem dos resultados da empresa”, adiantou o ministro no discurso de tomada de posse do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

 

Segundo o ministro, este instrumento irá “flexibilizar as possíveis formas das empresas serem capitalizadas, em complemento ao financiamento bancário”. Outros países como Espanha e França já disponibilizam este tipo de financiamentos de quase capital, de acordo com João Leão.

 

“É um instrumento novo chamado empréstimo participativo e permite criar condições novas — o documento irá para consulta pública — para as empresas financiarem-se com instrumentos de quase capital”, explicou João Leão já à margem da tomada de posse de Gabriel Bernardino para líder do regulador dos mercados.

 

O Estado, por via do banco de fomento, também poderá tirar partido deste novo instrumento, mas os diplomas em cima da mesa são para “o mercado em geral e para as empresas se financiarem”, referiu o ministro.

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