CE propõe acordo de mobilidade de jovens entre UE e Reino Unido

A Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta ao Conselho Europeu, que recomendava o início de negociações com o Reino Unido com o objetivo de estabelecer um acordo de mobilidade de jovens pós Brexit.
Este acordo visa facilitar a circulação e as oportunidades para os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, tanto da UE como do Reino Unido, permitindo-lhes viver, trabalhar e estudar nos territórios da contraparte. Esta iniciativa surge em resposta ao declínio acentuado das oportunidades de mobilidade para os jovens após a saída do Reino Unido da UE, que afetou negativamente intercâmbios de educação, culturais e profissionais.

De acordo com a Comissão Europeia, o acordo proposto não restabelecerá o anterior regime de livre circulação, mas introduzirá um acordo limitado no tempo. Os participantes elegíveis poderiam permanecer até quatro anos no país de acolhimento, participando em atividades como trabalho, estudos, formação, estágios, investigação, voluntariado ou viagens de lazer sem estarem sujeitos a quotas.

Maroš Šefčovič, Vice-Presidente Executivo do Pacto Ecológico Europeu, das Relações Interinstitucionais e da Prospetiva, sublinhou a importância de reconstruir as ligações entre os jovens europeus de ambos os lados do Canal da Mancha através deste acordo ambicioso, mas realista.

No entanto, segundo a BBC, o Governo britânico rejeitou prontamente a proposta, afirmando que a livre circulação na UE terminou definitivamente e que não pretende reintroduzi-la através de um regime de mobilidade dos jovens. Em vez disso, o Reino Unido defende a celebração de acordos bilaterais com cada Estado-Membro, à semelhança dos acordos existentes com países terceiros como a Austrália, a Nova Zelândia e o Canadá.

Downing Street manifestou preferência por acordos específicos por país em detrimento de um acordo a nível do bloco. Contudo, a Comissão considera essa posição arriscada, destacando o potencial para tratamento diferenciado entre os diferentes Estados-Membros. De notar que o Reino Unido já tem acordos de mobilidade de jovens com vários países não pertencentes à UE e diz continuar aberto a negociar acordos semelhantes com os Estados-Membros da UE, desde que sejam oferecidas oportunidades recíprocas aos cidadãos britânicos.

Em resposta à proposta da UE, o Reino Unido reiterou a sua posição sobre as políticas de imigração pós-Brexit, afirmando a vontade de gerir a mobilidade e a imigração de forma alinhada com os interesses e a soberania nacionais. A rejeição da proposta da UE destaca as complexidades relativas à mobilidade e imigração pós-Brexit, evidenciando abordagens divergentes entre o Reino Unido e a UE sobre esta questão.

Fontes: Comissão Europeia, BBC.