Este é um dossier “prioritário para o Governo”, disse Duarte Vieira, mostrando-se confiante em como será possível “pôr o concurso cá fora em Setembro”. O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) falava aos jornalistas no final de uma reunião com a Comissão de Acompanhamento do Processo de Deposição e Remoção dos Resíduos depositados em S. Pedro da Cova.
Duarte Vieira afirmou ainda que, “em princípio, ainda este ano, vai ser possível cumprir o objectivo de levar a cabo a operação” de remoção dos resíduos, depositados entre Maio de 2001 e Março de 2002 a céu aberto numa antiga mina na freguesia de S. Pedro da Cova, e sem qualquer tratamento.
A comissão directiva do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) aprovou no final de Julho o projecto de 13 milhões de euros para remoção das 320 mil toneladas de resíduos perigosos e recuperação ambiental das antigas minas de S. Pedro da Cova. Com a aprovação, está assegurada a obtenção de financiamento comunitário para a comparticipação de 85% deste projecto - 11,05 milhões de euros -, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). A contribuição do Estado (de 1,95 milhões de euros) está já na CCDR-N, assegurou ainda Duarte Vieira.
O lançamento do concurso público internacional está apenas pendente da sua aprovação em Conselho de Ministros, o que o presidente da CCDR-N acredita estar para “muito breve”. O presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova e membro da comissão de acompanhamento, Daniel Vieira, em declarações aos jornalistas, apelou ao Governo para que “tome essa decisão com a maior urgência”, para que o processo não sofra mais atrasos.
Contudo, Daniel Vieira advertiu que continuam a ser desconhecidos eventuais resultados de análises feitas à qualidade da água naquela freguesia. “Em 11 de Abril de 2011, em paralelo com a remoção dos resíduos, foi determinado efectuar uma avaliação à qualidade da água e até ao momento não conhecemos qualquer dado científico que aponte para essa avaliação”, lamentou. Para Daniel Vieira, este é “um elemento que continua a faltar neste processo”, tanto mais porque “há núcleos da população que se abastece dos seus poços e furos de água, quer para consumo doméstico quer para rega, sem saber se a pode usar ou não”.
O autarca lembrou que o próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no seu estudo, “que referiu que poderia haver consequências na água”. Se existir contaminação da água, esta “poderá ter consequências graves para a população de S. Pedro da Cova e populações vizinhas”, concluiu Daniel Vieira.
O presidente da CCDR-N garantiu ainda que o LNEC “foi, é e continuará vital no guião de como as coisas devem seguir”, sendo, por isso, “um garante de que nada ficará omitido ou esquecido nesta operação”.