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CABEÇALHO

Teresa Almeida, coordenadora do programa operacional, revela que foram recebidas candidaturas equivalentes ao triplo do que estava previsto.

Em pouco mais de um ano a partir da data da publicação dos primeiros avisos para a apresentação de candidaturas, o Programa Operacional Mar 2020 já aprovou projetos de cerca de 170 milhões de euros. Segundo dados recolhidos pelo Jornal Económico junto da equipa de coordenação deste programa de apoios comunitários, este montante, contabilizado a 30 de agosto, implicava que o grau de compromissos já assumido neste programa equivalia a 35,7% do total destinado ao programa, que, como o próprio nome indica, se estende até 2020

 

Os cerca de 170 milhões de euros já aprovados no âmbito do Programa Mar 2020 respeitam à parte pública, ou seja à comparticipação do Estado português e dos fundos comunitários. Associando a parte do investimento das empresas privadas que se candidataram, os projetos já aprovados equivalem a um investimento global de 247 milhões de euros, algum dele já em execução.

 

No total, o Programa Operacional Mar 2020 recebeu 1.786 candidaturas e aprovou 1.175 ações específicas de apoio ao setor das pescas e da aquacultura. Este instrumento de financiamento específico prevê apoios, até ao final da sua vigência em 2020, de 508 milhões de euros, dos quais 392 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e uma comparticipação nacional a rondar os 116 milhões de euros.

 

Teresa Almeida, gestora do Programa Operacional Mar 2020, em declarações ao Jornal Económico, sublinhou que “o anterior programa comunitário de apoios desta área não tinha, nem de longe, este tipo de adesões”. “Estamos neste momento com o triplo das adesões que esperávamos e financiámos todos os projetos que tinham condições”, garante esta responsável.

 

Teresa Almeida fez esta semana, na passada terça-feira a primeira de uma série de visitas a empresas que viram as suas candidaturas aprovadas no âmbito do Mar 2020, numa ronda que irá acompanhar uma empresa por cada DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas, esperando-se, portanto, mais quatro deslocações.

 

Esta semana, a anfitriã foi empresa de depuração e comercialização de bivalves e mariscos Aki D’El-Mar, localizada na zona industrial das Caldas da Rainha (ver texto ao lado).

 

“Esta empresa está já passou a fase mais primária, estando construção os equipamentos, uma nova unidade, que deverá estar operacional até ao final deste ano e que lhe vai permitir quintuplicar a sua capacidade de produção”, destacou Teresa Almeida.

 

Outra das notas sublinhadas pela gestora do Mar 2020 é o fator da inovação, uma das condições para as candidaturas serem aprovadas. “O Mar 2020 financia estas atividades, mas sempre que haja inovação. É um desafio que esta empresa e que Portugal abraçaram e que vamos suportar. Estamos altamente satisfeitos. Estamos aqui a monitorizar o andamento do projeto e estas visitas servem também para tirar dúvidas, acertar pormenores e, se possível, ajudar à celeridade do seu andamento e de encontrar formas mais expeditas de chegarem a bom termo”.

 

“Neste caso, estamos ainda mais felizes, porque, a aprovação de projetos no âmbito do Mar 2020 é um processo que pode ter três anos de duração, mas com a Aki d’El-Mar, se a unidade arrancar antes do final de 2017, o processo nem vai durar um ano. Também aqui temos um fator de grande satisfação e este é também um sinal de que o nosso tecido empresarial está mais dinâmico, que tem mais confiança e que desenvolve os projetos com mais rapidez”, defendeu Teresa Almeida.

 

De acordo com os dados obtidos pelo Jornal Económico, no Continente, a área da transformação dos produtos da pesca e da aquacultura é aquela que, neste primeiro ano de vigência do Mar 2020, mobilizou candidaturas com maior volume de apoio financeiro, num total de 45 milhões de euros, respeitantes a 22 projetos aprovados.

 

Na área do desenvolvimento sustentável da aquacultura, foram aprovados 67 projetos, com um apoio financeiro total do Mar 2020 de quase 42 milhões de euros. Só estas duas áreas de investimento correspondem a cerca de 51% do montante total comparticipado até agora pelo Mar 2020.

 

Na Região Autónoma dos Açores, o FEAMP concedeu uma comparticipação de 14 milhões de euros, destinados a 651 projetos aprovados. Por seu turno, na Região Autónoma da Madeira o montante financiado aproximou-se dos cinco milhões de euros, num total de 62 candidaturas.

 

O Programa Operacional Mar 2020 desenvolve-se em sete prioridades: pesca, aquacultura, política comum de pesca, emprego e coesão territorial, comercialização e transformação de produtos de pesca e aquacultura, política marítima integrada e assistência técnica. A aprovação das candidaturas  privilegia a sustentabilidade e defesa dos recursos, assim como a componente de inovação integrada nos projetos de investimento apresentados.

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