O Governo anunciou ontem uma reorganização do setor do turismo, com a criação de cinco novas regiões, sem capacidade de endividamento, acabando os organismos anteriormente existentes.
Com esta reestruturação, desaparecem cinco Entidades Regionais de Turismo (ERT), seis Pólos de desenvolvimento e mais cinco agências promocionais (ARPT), mas, de acordo com a secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, "não está em cima da mesa uma redução das pessoas, podendo haver realocação" de funcionários. A governante considera "excessivo" o atual número de entidades, defendendo que existe sobreposição de funções e pouca integração entre os organismos.
"O objetivo da reforma não é a redução da despesa, é funcionar melhor", afirmou Cecília Meireles numa conferência de imprensa na qual revelou que cada uma das cinco novas entidades de turismo (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) vai juntar as competências de estruturação da oferta e de promoção interna e externa, antes distribuídas pelas ERT, ARPT e Pólos. O quadro legislativo que suporta esta reorganização deverá estar concluído até março ou abril, prevendo a secretária de Estado que "seja possível, até ao fim deste semestre", colocar em funcionamento as direções instaladoras das cinco novas regiões turísticas.
Por outro lado, um grupo de trabalho criado pelo Governo vai apresentar uma nova estratégia de apoio às empresas turísticas até meados de março, a qual pode incluir a criação de novos instrumentos de ajuda financeira, indica um despacho ontem publicado em "Diário da República".