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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Empresas vão poder ajustar voos sem perder o direito às autorizações para aterragens e descolagens que adquiriram. Associação dos aeroportos fala de “choque de proporções sem precedentes” por causa do coronavírus.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta tarde uma revisão temporária da legislação europeia relativa às faixas horárias dos aeroportos (conhecidas como slots, em inglês), de modo a que possam manter as autorizações de aterragem e descolagem em infra-estruturas com maior congestionamento, mesmo sem as usarem. De acordo com a lei em vigor, as companhias têm de utilizar pelo menos 80% das slots que lhes estão atribuídas, ou, caso contrário, perdem o direito à sua utilização na temporada seguinte (Verão ou Inverno). As slots são particularmente importantes em aeroportos muito congestionados, como é o caso de Lisboa.

 

“Esta é uma medida temporária que ajuda a indústria e também o ambiente”, declarou a presidente da Comissão Europeia, explicando que além de “aliviar a pressão sobre o sector da aviação”, a decisão permite “evitar as emissões dos chamados voos fantasmas”, que as companhias realizam com aviões sem passageiros apenas para manter as slots a que têm direito.

 

O sector da aviação, e do turismo em geral, tem sido dos principais afectados pela forte quebra de turistas (lazer e negócios) a nível global, por causa do novo coronavírus.

 

Os efeitos, no entanto, não são imediatos. De acordo com o que ficou estabelecido, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta de alteração à regulamentação em vigor, que terá depois de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.

 

A medida agora anunciada por Ursula von der Leyen era algo que já tinha sido pedido pela associação do sector, a IATA, no dia 2 de Março. De acordo com a IATA, liderada por Alexandre de Juniac, cerca de 43% dos passageiros partem de 200 aeroportos com atribuição de slots, e que a conjuntura actual requeria “flexibilidade” de modo a que as companhias aéreas possam ajustar a sua oferta à queda da procura. Uma forma de isso acontecer é realizar menos voos mas sem perder a slot, e/ou canalizar voos para rotas com mais procura.

 

A contas com as perdas

 

No dia 5 de Março, a IATA afirmou também que, num cenário de propagação limitada do novo coronavírus, as companhias áreas vão sofrer perdas da ordem dos 17,5 mil milhões de euros este ano, só no mercado europeu. A estimativa é do departamento económico da associação do sector a nível mundial, a IATA, que aponta para uma queda de 56,3 mil milhões de euros (63 mil milhões de dólares, no cálculo original) a nível mundial, o que equivale a uma queda de 11% em termos de receitas de passageiros.

 

No caso dos mercados europeus, o maior embate será na Itália, com perdas de 4,5 mil milhões de euros. Num cenário de propagação mais intensa, as estimativas da IATA passam para perdas mundiais de 101 mil milhões de euros este ano, dos quais 39,2 mil milhões dizem respeito à Europa.

 

As companhias aéreas, na Europa e não só, têm sido fortemente atingidas pelo coronavírus, com as empresas cotadas a sofrer fortes desvalorizações devido à quebra da procura com o cancelamento de diversos eventos e visitas. Nesse aspecto, o sector das viagens e turismo é certamente um dos mais atingidos.

 

Ainda não há números oficiais, mas, no caso da hotelaria, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) está a realizar um inquérito junto dos seus associados cujos resultados preliminares apontam para uma perda de receita superior a 30% no último mês devido ao novo coronavírus.

 

O dia-a-dia num país em quarentena

 

Os dados, que serão apresentados de forma aprofundada na próxima quinta-feira de manhã, dizem respeito ao período que decorreu entre o início de Fevereiro e 9 de Março. De acordo com a AHP, este inquérito terá depois actualizações constantes, feitas pelos hotéis e pela AHP, a maior associação do sector.

 

A AHP, com base nos resultados preliminares do inquérito, diz também que as taxas de cancelamento “estão muito acima das verificadas em anos anteriores e o efeito do Covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] na hotelaria é sentido não só nos cancelamentos imediatos, mas também nas reservas futuras, com os hoteleiros a indicar que estão já a registar importantes cancelamentos de reservas futuras”. A época da Páscoa, período em que há normalmente um pico da procura por parte de turistas estrangeiros e nacionais, está neste momento em risco.

 

Choque sem precedentes

 

A nível europeu, a associação que congrega as empresas que gerem os aeroportos também vieram esta terça-feira fazer um balanço, realçando que se está a verificar “choque de proporções sem precedentes” para o sector.

 

Estimando uma descida de 67 milhões de passageiros nos aeroportos europeus nos primeiros três meses do ano, e uma perda de receitas da ordem dos 1320 milhões de euros no mesmo período (com o maior impacto a ser sentido em Itália), a Airports Council Internacional (ACI) sublinha que os aeroportos não têm a mesma agilidade das companhias áreas para reduzir custos, e que é preciso uma colaboração entre os intervenientes do sector, os Estados membros e Bruxelas para “enfrentar a crise”.

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