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CABEÇALHO

A Comissão Europeia elaborou um plano de contingência de 14 medidas para proteger os sectores mais afectados no caso de um “hard brexit” O transporte aéreo está entre eles mas a este nível coloca-se o problema específico da Iberia, que pertence ao grupo britânico IAG e que poderá ser impedida de realizar voos domésticos.

No que toca ao transporte aéreo, Bruxelas pretende evitar a interrupção total do tráfego entre o Reino Unidos e os países da União Europeia, no caso de uma “saída sem acordo”. Assim, a Comissão Europeia propõe que as companhias aéreas britânicas possam voar para os países da União ao longo de 12 meses após o brexit, desde que o Reino Unido confira igual direito às companhias aéreas dos países da U.E..

 

Ao nível do transporte de passageiros em autocarro, comboio ou barco, a situação deverá poder ser mantida como actualmente, uma vez que está sujeito à aplicação de normas internacionais, mas o transporte de bens está também incluído no plano de contingência que se estende também aos serviços financeiros, à excepção de bancos e seguradoras britânicos que para continuarem a operar na U.E. terão que se estabelecer num Estado-Membro.

 

O pacote de medidas deverá entrar em vigor a 30 de Março, ou seja, um dia depois de finalizada a saída do Reino Unido da União Europeia.

 

De contornos diferentes é a situação da companhia aérea Iberia que, apesar de ser espanhola está integrada na IAG, grupo britânico que detém a British Airways e que, segundo avança esta quinta-feira o site Hosteltur.com, poerá ficar impedida de realizar voos domésticos em Espanha no caso de o Reino Unido sair da U.E. sem acordo.

 

Se o pacote de medidas proposto pela Comissão Europeia for para a frente, haverá, como referimos, um prazo de um ano em que ambas as partes poderão continuar a assegurar os seus serviços basicamente como até agora mas o que está previsto apenas se refere a voos entre os países da U.E e o Reino Unido, e vice-versa, quando no caso da Iberia, o que está em causa, segundo a Hosteltur, são os voos dentro do território espanhol e, segundo o mesmo site, as medidas não se aplicam a voos domésticos nem a voos com escalas em aeroportos da União Europeia realizados por companhias aéreas britânicas.

 

“Fontes comunitárias esclareceram que não serão permitidos voos domésticos dentro da U.E. nem conexões com escala na Europa a companhias aéreas do Reino Unido” pelo que “a Iberia, ao formar parte da IAG, uma empresa britânica, enfrentaria a contingência de não poder continuar a voar dentro de Espanha” em caso de não haver acordo, lê-se na Hosteltur.

 

Segundo a Comissão Europeia, para manter válida a licença de operação e poder proporcionar serviços aéreos dentro do espaço da União Europeia, a companhia aérea deve ser controlada por uma empresa sediada na União. Se assim não for, com a saída do reino Unido da União Europeia “a licença operacional não será válida nunca mais”.

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