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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Incentivos para trabalhadores das jovens empresas e apoios para startups tiveram de ser alterados para estarem de acordo com regras europeias.

Dia 21 de abril, o Ministério da Economia apresentou sete medidas, no valor de 25 milhões de euros, para ajudar as mais de 2500 startups a enfrentar os efeitos da Covid-19. Só que o Governo foi obrigado a rever duas das medidas anuncias, no valor de cerca de 12 milhões de euros, esclareceu o Dinheiro Vivo junto do gabinete de Pedro Siza Vieira.
 
“A necessidade de articulação com os regulamentos europeus em matéria de fundos obrigou uma reconfiguração da medida. Está a ser preparada medida alternativa com benefício financeiro equivalente para o ecossistema”, justifica o Ministério da Economia, que tutela as startups em Portugal. A
 
s medidas sob revisão correspondem a 1) incentivos para trabalhadores das jovens empresas (StartupRH Covid19) e a 2) apoios para startups (Vale Incubação Covid19).
 
O Startup RH Covid19 estava avaliado em oito milhões de euros e correspondia a um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador, sendo que, no máximo, este apoio pode ser dado a 10 trabalhadores por startup.
 
O Vale Incubação Covid19 é um apoio destinado a startups com menos de 5 anos, “através da contratação de serviços de incubação com base em incentivo de 1.500 euros não reembolsável”.
 
E as outras medidas?
Na mesma ocasião, o ministério tutelado por Pedro Siza Vieira anunciou outras cinco medidas, que têm tido uma procura acima dos montantes disponíveis.
 
A prorrogação das bolsas Startup Voucher por mais três meses foi solicitada por 158 empreendedores. Cada um deles vai receber uma ajuda de 691,71 euros por mês, entre junho e agosto. No total, serão investidos 327 865 euros, tendo o mês de junho já sido pago pelo Estado.
 
O “Mezzanine Funding for Startups” é um “empréstimo convertível em capital social (suprimentos), após 12 meses, aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores”.
 
Com ajudas entre 50 mil e 100 mil euros por startup, já recebeu 117 candidaturas, no valor de 10,6 milhões de euros (600 mil euros acima do valor previsto). As candidaturas serão aprovadas em julho. Com a ajuda da sociedade de capital de risco pública Portugal Ventures, foi lançada a medida “Instrumento Covid-19 Portugal Ventures“, que recebeu 14 candidaturas, no valor de 4,6 milhões de euros. O potencial de impacto é de 3 milhões de euros e espera-se que as candidaturas sejam aprovadas também em julho. A Portugal Ventures poderá financiar startups em operações a partir dos 50 mil euros.
 
O Governo também decidiu adaptar aos tempos de pandemia o fundo de co-investimento 200M e o fundo de co-investimento para a inovação social.
 
Desde março, o impacto do fundo 200M foi de 21 milhões de euros, com o Estado a fornecer um total de 8,3 milhões de euros para três projetos.
 
No fundo de coinvestimento para a inovação social, foram investidos dois milhões de euros em dois projetos, dos quais 1,1 milhões vieram diretamente do Fundo de Inovação Social.
 
Segundo um estudo divulgado esta semana pela associação Startup Portugal, mais de 70% destas empresas sentiram impacto da covid-19 na sua atividade. 35,5% das jovens empresas assumiram mesmo uma diminuição das vendas.
 
 relatório também referia que 24,5% das startups pretendem obter mais informações sobre os principais apoios públicos e atualizações regulares das últimas notícias e desenvolvimentos sobre o tema, segundo o relatório elaborado em parceria com as consultoras EY e SAP.

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