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CABEÇALHO

Os líderes da União Europeia a 27 adotaram hoje, na Roménia, a "Declaração de Sibiu" sobre o futuro da Europa, na qual assumem 10 compromissos, garantindo que permanecerão "unidos, para o melhor e para o pior".

Adotada praticamente na abertura da cimeira informal que hoje se realiza em Sibiu, no Dia da Europa, para refletir sobre o "futuro comum", a "Declaração de Sibiu" elenca uma dezena de grandes princípios que os chefes de Estado e de Governo da UE a 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, garantem que terão permanentemente em conta nas suas políticas: "as decisões que tomarmos seguirão o espírito e a letra destes dez compromissos", afirmam.

 

O primeiro dos compromissos orientadores que, segundo os líderes, os ajudará "a estar à altura" da responsabilidade de tornar a União "mais sólida", é a defesa de "uma Europa, de Este a Oeste, de Norte a Sul", sem distinções.

 

"Há trinta anos, milhões de pessoas lutaram pela sua liberdade e pela união e fizeram cair a Cortina de Ferro, que dividira a Europa durante décadas. Não há espaço para dissensões contrárias ao nosso interesse coletivo", sustentam.

 

Garantindo então a união dos 27, "para o melhor e o pior", os líderes comprometem-se a ser "solidários nos momentos difíceis" e a estar "sempre lado a lado", falando "a uma só voz".

 

"Procuraremos sempre soluções conjuntas, dando ouvidos uns aos outros num espírito de compreensão e de respeito", lê-se no documento adotado hoje em Sibiu.

 

No inevitável capítulo dedicado à democracia e o Estado de direito, todos os líderes concordam que "os direitos inalienáveis e as liberdades fundamentais de todos os europeus foram conquistados arduamente e nunca serão considerados um dado adquirido", comprometendo-se assim a defender os valores comuns e os princípios consagrados nos Tratados.

 

"Obteremos resultados naquilo que mais importa. A Europa continuará a ser grande nas grandes questões. Continuaremos a ouvir as preocupações e as esperanças de todos os europeus, aproximando ainda mais a União dos cidadãos, e agiremos em conformidade, com ambição e determinação", prosseguem.

 

Também nesse sentido, os líderes europeus garantem que dar-se-ão "os meios" correspondentes às suas ambições, dotando "a União dos meios necessários para atingir os seus objetivos e executar as suas políticas".

 

"Defenderemos sempre o princípio da justiça, quer seja no mercado de trabalho, na proteção social, na economia ou na transformação digital. Continuaremos a reduzir as disparidades entre nós e ajudaremos sempre os mais vulneráveis da Europa, dando às pessoas primazia sobre a política", declaram como outro compromisso para os próximos anos.

 

Os líderes garantem ainda que trabalharão para salvaguardar "o futuro das próximas gerações de europeus", investindo nos jovens e construindo "uma União preparada para o futuro, capaz de lidar com os desafios mais prementes do século XXI".

 

Na cena mundial, comprometem-se, antes de mais, a proteger os cidadãos europeus, investindo no poder de influência da UE e no seu "poder de coerção", em cooperação com os parceiros internacionais, e reiteram o firme objetivo de a Europa ser "um líder mundial responsável".

 

"Os desafios que enfrentamos hoje afetam-nos a todos. Continuaremos a cooperar no mundo com os nossos parceiros para promover e desenvolver a ordem internacional baseada em regras, para tirar o máximo partido das novas oportunidades de comércio e para dar uma resposta conjunta aos problemas mundiais, como a preservação do ambiente e a luta contra as alterações climáticas", lê-se.

 

"As decisões que tomarmos seguirão o espírito e a letra destes dez compromissos. A União do presente é mais forte do que a do passado e queremos continuar a dar-lhe força para o futuro. Este é o nosso compromisso para as gerações vindouras. Este é o espírito de Sibiu e de uma nova União a 27, pronta para acolher em sintonia o seu futuro", concluem.

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