O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, por uma esmagadora maioria de 579 votos a proposta de criação de obrigações de projeto (project bonds), decisão que foi já saudada pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
Os eurodeputados dão, assim, luz verde à Comissão para avançar com a iniciativa, para já numa fase piloto, dos project bonds destinados a financiar projetos de infraestruturas na área da energia, transportes e banda larga, uma medida que Bruxelas espera que contribua para o crescimento económico.
"Com o voto final do Parlamento Europeu, os project bonds tornam-se uma realidade", disse José Manuel Durão Barroso, num comunicado divulgado em Bruxelas.
O projeto-piloto vai mobilizar "4,6 mil milhões de euros até ao final de 2013", sublinhou Barroso, acrescentando que "juntamente com outros elementos do Pacto para o Crescimento e Emprego, adotado no Conselho Europeu da semana passada, temos agora instrumentos concretos para dinamizar a nossa economia e investir no futuro".
A criação das obrigações de projeto foi apresentada há quase um ano pela Comissão Europeia e, depois de ter sido acolhida pelos líderes dos 27 no dia 29 de junho, foi hoje ratificada pelos eurodeputados por 579 votos, 32 contra e nove abstenções.
O Pacto para o Crescimento e Emprego, no seu total, implica uma quantia de 120 mil milhões de euros, sendo que 60 mil milhões serão mobilizados através da alavancagem possível com o aumento do capital do Banco Europeu de Investimento, 55 mil milhões através da realocação de fundos não utilizados e os restantes 5 mil milhões através de ‘project bonds'.