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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Em resposta aos claros efeitos negativos do COVID-19 na atividade económica Sueca, e sem certezas quanto à profundidade e duração das consequências, as autoridades suecas lançaram uma primeira série de medidas de apoio à economia, numa tentativa de diminuir os efeitos nefastos que já se fazem sentir um pouco por todo o país.

Quanto às medidas, o Banco Central Sueco (Riksbank) anunciou:

- Empréstimo de 500 mil milhões SEK (45 mil milhões de euros) aos bancos suecos, com taxa de juro de 0 por cento e maturidade a 2 anos. Por sua vez, os bancos deverão garantir a oferta de crédito a empresas com dificuldades financeiras, a taxas de juro acessíveis, por forma a garantir a liquidez da economia.

- Redução da taxa overnight para empréstimos aos bancos, mantendo-se 20 pontos percentuais acima da repo rate, que é atualmente de 0 por cento.

- Aumento da compra de títulos no valor de 300 mil milhões SEK (27 mil milhões de euros). Estas compras poderão abranger obrigações de dívida pública, municipal e obrigações hipotecárias.

 

No mesmo sentido, a Autoridade de Supervisão Financeira (Finansinspektionen, FI) informou que irá baixar as obrigações de reserva contra cíclica de fundos próprios dos bancos suecos de 2,5 para 0 por cento, resultando num alívio em termos de requisitos de capital. Esta medida representa cerca de 45 mil milhões de SEK (4 mil milhões de euros), o que se prevê possibilitar uma almofada à economia entre 800 a 900 mil milhões de SEK (72-81 mil milhões de euros).

 

Adicionalmente, o Governo Sueco lançou um pacote de medidas de 300 mil milhões SEK (27 mil milhões de euros) para ajudar as empresas em dificuldades:

- Assunção por parte do Estado da responsabilidade dos pagamentos associados a licenças médicas nos meses de abril e maio.

- Possibilidade de diferimento do pagamento de impostos, contribuições sociais e IVA até 1 ano, podendo esta medida ser aplicada retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2020.

- Em caso de lay-off, redução dos custos dos funcionários para o empregador em 50 por cento, sendo que o funcionário recebe 90 por cento do seu salário e o Estado assume a cobertura da diferença, podendo esta medida ser aplicada retroativamente a partir de 16 março 2020, até ao final do ano.

 

O Governo também apresentou propostas específicas para apoiar a indústria marítima e aeronáutica, fortemente afetadas pela redução no tráfego.

 

Assim, cerca de 20 companhias aéreas terão acesso 5 mil milhões SEK (451 milhões de euros) de garantias bancárias (dos quais, 1.5 mil milhões SEK serão dirigidos à SAS). A base para as garantias é que o dinheiro será unicamente usado para impedir falências. Consequentemente, não serão permitidos, por exemplo, quaisquer tipos de distribuição de lucros ou de bónus para executivos seniores.

 

Por fim, foi proposto que a estrutura de garantias do Comité de Créditos à Exportação (Exportkreditnämnden) seja aumentada em 50 mil milhões SEK (4,5 mil milhões de euros). O aumento significa que o nível da estrutura de garantia de crédito passe a ser semelhante ao apresentado na crise financeira de 2009.

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