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«O meu primeiro conselho é que as pessoas não saiam, muito menos para o estrangeiro por qualquer motivo. Mesmo que se seja o mais aventureiro e radical, porque ninguém hoje pode garantir que consegue acolher toda a gente em todo o lado. Aos que volta, auto-isolem-se sobretudo se vierem de países como Espanha, Itália ou Suíça», apelou nesta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), no Parlamento. Caso contrário, sublinha Santos Silva, as «autoridades de saúde têm de decretar quarentena geral para os que regressam».

«A minha estimativa é que algures entre dois mil e três mil portugueses no estrangeiro, entre turistas, viajantes ocasionais e estudantes estejam ainda a precisar de apoio para operações de regresso a Portugal», disse Augusto Santos Silva, numa audição parlamentar sobre a situação de instabilidade na província de Cabo Delgado, em Moçambique.

 

Desde a declaração da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros receberam quatro mil pedidos de apoio de portugueses no estrangeiro. Segundo o governante, em causa estão na sua maioria, turistas, viajantes ocasionais e estudantes do programa Erasmus.

 

O chefe da diplomacia disse que foi possível encerrar os processos de repatriamento de vários países, mas ressalvou que isso não significa que o Governo não venha a ser confrontado com novos pedidos de apoio destes mesmos países no futuro.

 

Argélia, Egipto, China, Chipre, Irão, Maldivas, Marrocos, Mongólia, Panamá, Costa Rica, Polónia foram os países de onde o MNE já concluiu o repatriamento de portugueses, bem como dos navios ao largo do Japão e dos Estados Unidos. Na Singapura e na Tunísia, o repatriamento de portugueses está parcialmente concluído.

 

Santos Silva apontou o caso dos estudantes portugueses de Erasmus, adiantando que depois de contactados todos os cerca de quatro mil estudantes recenseados pela agência nacional de Eramus em Portugal, sugiram cerca de mais 1.500 que não tinham sido reportados pelas instituições de ensino à referida agência. Deixou garantias que, mesmo em relação aos países onde o repatriamento já foi dado como concluído, se houver novos pedidos eles serão respondidos, sublinhando as dificuldades criadas pelas medidas de prevenção e sanitárias decretadas por alguns países, nomeadamente encerramento do espaço aéreo, o fim das ligações com a Europa ou a imposição da lei marcial.

 

«Temos estado a pedir excepções para o regresso de cidadãos portugueses ou europeus. Há países que têm sido extremamente cooperativos no acolhimento destes pedidos», disse, agradecendo aos países lusófonos.

 

Neste contexto, lembrou ainda que está em curso a realização de voos para trazer os portugueses de Cabo Verde e que Portugal está a liderar uma operação de repatriamento de europeus do Peru, onde estão cerca de 60 portugueses, que deverão regressar num voo ainda esta semana. Na segunda-feira, adiantou, foi feito um voo para Moçambique, disse esperar que a TAP consiga fazer na quarta-feira o mesmo tipo de ligações com Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

 

O ministro manifestou ainda preocupação com a Venezuela, onde as medidas adoptadas no contexto da prevenção da pandemia Covid-19 se somam à decisão tomada anteriormente pelo país de suspender a ligação da TAP entre Lisboa e Caracas e aos efeitos das sanções decretadas ao país pelos Estados Unidos.

 

Questionado pelos deputados sobre a forma como Portugal pretende fazer chegar aos portugueses residentes naquele país o apoio em medicamentos que lhes vinha prestando no contexto da crise política e económica no país, Augusto Santos Silva admitiu não ter uma solução depois de ter sido fechado o espaço aéreo com a Europa.

 

Santos Silva adiantou que a linha de apoio da Covid-19 criada no MNE recebeu já 8 mil chamadas, sendo que a taxa de chamadas perdidas é de 25%, um calor considerado alto pelo ministro.

 

Sobre a multiplicidade de pedidos e queixas dos portugueses no estrangeiro por alegada falta de respostas de Governo, assegurou que não há consulados fechados, mas que alguns tiveram de suspender o atendimento presencial por determinação das autoridades locais.

 

Já quanto aos portugueses residentes no estrangeiro, o ministro repetiu o apelo para que cumpram as orientações das autoridades dos países onde vivem, admitindo poder repatriar cidadãos em países cuja fragilidade dos sistemas de saúde ou situações de insegurança publica possam criar insegurança pessoal.

 

Adiantando que todos os portugueses têm direito de regressar ao país, apelou para que à chegada cumpram o isolamento.

 

«Há pessoas que pedem apoio ao MNE agora e que partiram de férias para a Ásia há menos de 15 dias. Pedem ajuda ao estado português – por vezes em termos que parece que tínhamos que largar tudo e mandar um F16, violando as interdições aéreas e ir resgatá-los a qualquer sítio – , quando desafiaram qualquer bom senso e as orientações expressas do MNE quando decidiram partir de férias há muito poucos dias.»

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