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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Portugal saudou hoje a entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia (UE) e o Japão, esta sexta-feira, afirmando que o protocolo "encerra um enorme potencial" para o país e para os produtos nacionais.

"Este acordo encerra um enorme potencial para Portugal e para os produtos nacionais, atendendo à dimensão do mercado japonês e ao relacionamento histórico com um parceiro que vem assumindo uma importância crescente para as empresas nacionais", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, num comunicado enviado às redações.

 

O ministério tutelado por Augusto Santos Silva destacou igualmente que o acordo "facilitará ainda, no futuro, um reforço considerável dos fluxos de investimento bilaterais".

 

O Acordo de Parceria Económica UE-Japão, classificado como o mais importante acordo comercial bilateral jamais celebrado pelo bloco europeu, entrou hoje em vigor, tendo Bruxelas afirmado, na quinta-feira, que este compromisso representa "uma mensagem ao mundo".

 

"A Europa e o Japão estão a enviar uma mensagem ao mundo sobre o futuro de um comércio aberto e justo. Acima de tudo, o nosso acordo mostra que o comércio é mais do que quotas e taxas, ou milhões ou milhares de milhões. É sobre valores, princípios e justiça", comentou, na quinta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

 

As palavras de Juncker foram hoje secundadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em representação do Governo português, ao congratular-se com a entrada em vigor "do maior e mais vasto acordo de comércio livre celebrado pela UE com um país terceiro", que é também "um testemunho da abertura da Europa ao comércio livre e justo, alicerçado num quadro multilateral com regras".

 

"As vantagens deste acordo são significativas para as empresas e para os cidadãos da UE e do Japão, em resultado da criação de uma zona económica em que os produtos e os serviços irão circular de forma mais fácil e menos onerosa decorrente da eliminação dos direitos aduaneiros e das barreiras regulamentares, mas respeitando sempre os mais elevados padrões sociais, ambientais e de segurança dos consumidores, assumindo um compromisso específico em relação ao Acordo de Paris sobre alterações climáticas", enumerou a diplomacia portuguesa.

 

O ministério destacou ainda que este acordo se insere numa parceria estratégica entre a UE e o Japão, que proporciona "um quadro abrangente de cooperação política e setorial profunda" e que permitirá "enfrentar em conjunto desafios regionais e mundiais".

 

O acordo, que abrange cerca de um terço do produto interno bruto (PIB) mundial, quase 40% do comércio mundial e 635 milhões de pessoas, eliminará a maior parte dos mil milhões de euros de direitos aduaneiros pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão, bem como uma série de barreiras regulamentares de longa data, como por exemplo sobre os veículos.

 

Além disso, abrirá também o mercado japonês, que conta com 127 milhões de consumidores, às principais exportações da UE e aumentará as oportunidades de exportação da União numa série de outros setores.

 

O acordo comercial com o Japão prevê novas oportunidades para a exportação de produtos agroalimentares da UE, como o vinho, a carne de bovino, a carne de suíno e o queijo, e protege 205 indicações geográficas europeias, entre as quais diversas portuguesas, como os vinhos do Porto, Douro, Alentejo, Bairrada, Dão, Lisboa, Madeira, Tejo e Vinho Verde e o Queijo de S. Jorge e a Pera Rocha.

 

De acordo com dados do executivo comunitário, já há atualmente 898 empresas portuguesas que exportam bens e serviços para o Japão, 87% das quais Pequenas e Médias Empresas (PME).

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