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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Com uma taxa de execução que é superior às das outras áreas da economia, os incentivos pagos ao turismo entre 2016 e 2019 já ultrapassaram os 280 milhões de euros e abrangeram mais de 4.900 projectos. A informação foi avançada à revista Turisver pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, em entrevista que será publicada na edição de Março.

De acordo com Rita Marques, entre 2016-2019 “foram submetidos e apoiados 4.902 projectos”, enquadrados em várias linhas de apoio, nomeadamente, a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, a Linha Capitalizar, o Fundo Imobiliário Turismo Fundos, o Portugal Ventures e o PT 2020.

 

O total destes projectos “correspondeu a um montante de capital elegível superior a 1.482 mil euros a que correspondeu um incentivo superior a 944 milhões de euros”, explicou a governante, avançando que “neste momento temos um incentivo pago acima dos 280 milhões de euros, que corresponde à taxa de execução”. Rita Marques fez também notar que, relativamente ao período analisado, “há projectos que têm uma duração de dois ou três anos e que estão ainda em execução, pelo que o incentivo pago é inferior ao incentivo contratualizado”.

 

A linha Capitalizar (Capitalizar Turismo, Capitalizar 2017 e Capitalizar 2017) foi o que concentrou maior número de projectos, concretamente 3.194, com um montante elegível superior a 247 milhões de euros, a que corresponde igual valor de incentivos.

 

À linha de Apoio à Qualificação da Oferta (LAQO 2016/2017 e 2018) candidataram-se 281 projectos com um total superior a 337 milhões de euros de capital elegível, a que correspondem mais de 186 milhões de euros de incentivos, dos quais foram já pagos perto de 79 milhões.

 

O Programa Valorizar recebeu a candidatura de 655 projectos, num montante elegível superior a 142 milhões de euros. A este montante correspondeu um inventivo acima dos 94 milhões de euros, com cerca de 29 milhões de euros já concretizados.

Ao PT 2020 (Turismo de Portugal e AICEP) os empresários candidataram 751 projectos, num montante elegível na ordem dos 710 milhões de euros. A estes correspondeu um incentivo na ordem dos 371 milhões, com mais de 141 milhões já concretizados.

 

A Turismo Fundos  recebeu 18 projectos candidatos, num montante elegível acima dos 38 milhões de euros, a que corresponde o mesmo montante de incentivo mas, neste caso, ainda não há concretizações.

 

Por fim, a Portugal Ventures recebeu a candidatura de 9 projectos, num montante elegível da ordem dos 6,63 milhões de euros, a que corresponde idêntico valor de incentivo. Neste caso, os incentivos já pagos ascendem a 5,32 milhões de euros.

 

De acordo com a secretária de Estado do Turismo, esta análise foi feita “em Dezembro passado”, altura em que “verificámos que tudo o que tínhamos do nosso lado a nível de pedidos de pagamento estava processado com excepção de alguns projectos cujo relatório final está ainda em análise”. Contas feitas, “a taxa de execução no turismo, quando comparada com as outras áreas, é superior”.

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