AICEP
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO




Destino para o investimento, ou mercado para bens e produtos, Moçambique está definitivamente no radar da internacionalização das nossas empresas,  com oportunidades que vão da agricultura até à construção civil, passando pelas tecnologias de informação.

Farto em recursos naturais, com destaque para o potencial hidroelétrico, reservas de gás natural, carvão e minerais, entre os quais ouro, pedras preciosas, titânio e bauxite, Moçambique oferece ainda numerosos recursos pesqueiros ao longo dos seus 2500 Km de costa. Em termos económicos, este país de língua portuguesa protagonizou, na última década, um dos maiores crescimentos de toda a África Austral (média anual de 8%). Somados, estes dois fatores fazem de Moçambique um dos mais atrativos países do mundo para o investimento e para as empresas exportadoras.

"Um importante conjunto de oportunidades descentralizadas no território, associadas a grandes projetos de investimento em curso e a realizar nos próximos anos, geradores de procura de produtos e serviços em que a oferta portuguesa possui mais-valias significativas, tem despertado o interesse das nossas empresas, quer na óptica do investimento, quer na perspetiva das exportações", assinala a AICEP na radiografia do mercado apresentada este mês a investidores em Lisboa e no Porto.

Em 2010, as entradas de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Moçambique alcançaram 789 milhões de USD (-12% relativamente a 2009), posicionando o país em 94.º lugar do ranking mundial enquanto recetor de IDE. Nesta vertente, Portugal tem ocupado um lugar significativo: em 2010, Portugal foi o principal investidor estrangeiro  em Moçambique. Em 2011, ocupou a terceira posição, depois da China e da África do Sul.

"As empresas portuguesas têm uma já longa tradição em Moçambique, com presença nos mais diversos setores da atividade económica", assinalam os especialistas da AICEP. A importância desta presença pode ser avaliada, segundo quantifica o documento destinado a investidores, pelo facto de 28 das 100 maiores empresas moçambicanas terem capital português.

Em Moçambique, assinala-se, as oportunidades são muitas e variadas. De entre os setores mais atrativos para a oferta nacional, a AICEP destaca a agricultura, a energia, as obras públicas e a construção civil, a metalomecânica, a logística, a formação profissional e a educação, a consultoria e as novas tecnologias de informação e comunicação, entre outros.
 "Cabe às nossas empresas transformar muitas das novas oportunidades em negócios concretos", sublinha o documento da AICEP, que lembra a importância do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíprocas de Investimentos e da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre Rendimento para o desenvolvimento das relações bilaterais de investimento entre Portugal e Moçambique. Um terceiro instrumento nesse sentido - Fundo Português de Apoio ao Investimento - foi criado em 2010. Tem como objetivo "promover o financiamento de projetos de investimento e de parcerias estratégicas, designadamente nas áreas da energia e, em especial, das energias renováveis, do ambiente e das infraestruturas, a efetuar através de empresas portuguesas.