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CABEÇALHO

A Comissão Europeia afirma-se determinada em simplificar as regras de acesso aos fundos comunitários, tendo agora em sua posse o relatório do grupo de peritos independentes que criou em 2015 para apontar possíveis soluções.

Os comissários do Orçamento, Gunther Oettinger, da Política Regional, Corina Cretu, e o presidente do grupo de alto nível de peritos, Siim Kallas, antigo comissário no executivo comunitário liderado por Durão Barroso, apresentaram hoje em Bruxelas as conclusões do relatório, que visa ser um contributo para a reflexão sobre o quadro orçamental pós-2020.

 

De acordo com o grupo de alto nível, constituído por 12 membros representantes de autoridades nacionais e regionais e do setor privado, “embora as realizações da Política de Coesão da UE sejam inegavelmente positivas, o volume atual de regras nem sempre facilita a vida às autoridades locais que gerem os fundos da UE ou às empresas que desejam candidatar-se a estes fundos”.

 

Para os peritos, “as regras aplicáveis aos diferentes fundos e instrumentos da UE deveriam ser harmonizadas no que se refere aos auxílios estatais, aos contratos públicos e aos métodos de reembolso de custos, a fim de facilitar as sinergias e permitir aos beneficiários candidatar-se às diferentes fontes de financiamento da UE para um mesmo projeto”.

 

“Por exemplo, aplicar as mesmas regras na política de coesão e no quadro de regras aplicáveis ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) iria permitir um acesso simplificado à ajuda às pequenas empresas”, assinalam.

 

O relatório defende também “um quadro ainda mais simplificado deveria estar à disposição de todos os Estados-Membros e regiões, desde que preenchessem certos critérios: sistemas de gestão e de controlo fiáveis, cofinanciamento nacional significativo para incentivar uma boa utilização dos fundos, identificação de reformas estruturais essenciais que permitam levar a cabo e centrar os esforços nalgumas áreas prioritárias com vista à obtenção de resultados”.

 

O grupo de alto nível defende então que “a simplificação é, pois, essencial e a Comissão Europeia deve encontrar formas de simplificar o acesso aos fundos da UE no quadro orçamental pós-2020”, algo com que os comissários disseram estar absolutamente de acordo.

 

“Os cidadãos esperam que a Europa faça mais, mas o orçamento da UE está a diminuir. Para resolver este dilema, temos de fazer render ao máximo cada euro que gastamos. E regras simplificadas permitem uma melhor afetação das despesas”, declarou Oettinger.

 

Também a comissária Cretu defendeu que "menos regras e mais simples significam resultados melhores e menos erros”.

Já o presidente do grupo de alto nível acrescentou que outro aspeto benéfico é que “a simplificação do acesso aos fundos de coesão da UE e da sua utilização irá contribuir certamente para aproximar os cidadãos da UE”.

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