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AICEP
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

No âmbito da Ação Preparatória “Music Moves Europe”, a Comissão Europeia lançou dois convites à apresentação de propostas que visam, por um lado, promover um contexto mais favorável à exportação da música Europeia num ambiente pós-COVID-19 e, por outro, viabilizar um esquema inovador de apoio de forma a mitigar o impacto gerado pela pandemia no setor musical.

Convocatória "Implementing Steps to Develop and Promote European Music Export"
Prazo limite de submissão: 24.09.2020, 13h00 [CET]
Orçamento total disponível: 400.000 euros, destinada a um único contrato
Duração prevista do projeto: 22 meses


Enquadramento:
Com base no estudo sobre a exportação musical europeia no âmbito da ação preparatória de 2018, o objetivo principal desta convocatória é explorar novas abordagens para a exportação de música europeia. Os resultados informarão possíveis ações futuras para implementar o apoio sectorial à música e a dimensão internacional do futuro Programa Europa Criativa 2021-2027. Espera-se que a implementação das atividades deste concurso ocorra num ambiente pós-COVID-19 e, portanto, levará em consideração as opções viáveis tendo em conta todas as limitações causadas pela pandemia.

 

Objetivos:
- Analisar os aspetos-chave do impacto da COVID-19 na exportação musical europeia dentro e fora da UE;
- Tendo em consideração o novo ambiente gerado pelo COVID-19, desenvolver metodologias e ferramentas práticas para a exportação musical europeia que reúnam, apresentem e disponibilizem os conhecimentos e perícia gerados através das ações desenvolvidas pelo estudo sobre uma Estratégia de Exportação Musical Europeia;
- Desenvolver a capacidade dos atores musicais europeus envolvidos na exportação musical europeia, ambos dentro e fora da UE, particularmente nos países da UE onde o ecossistema de música local é mais pequeno ou menos desenvolvido;
- Contribuir para a recuperação do ecossistema musical europeu no novo ambiente resultante da crise da COVID-19 através do reforço da sua capacidade, experimentando novas abordagens e fomentando laços mais fortes entre os sectores da música na UE e a países não pertencentes à UE visados por esta ação;
- Fornecer recomendações credíveis para ações futuras neste campo, incluindo para a dimensão internacional do novo Programa Europa Criativa 2021-2027, bem como o apoio sectorial à música no âmbito da sua vertente Cultura.

 

Para informação mais detalhada sobre os objetivos do concurso, acesso direto aqui.
Para aceder a toda a informação e documentação, ver aqui.

Para esclarecimento de dúvidas, contactar: sara.machado@europacriativa.eu


Convocatória “Innovative support scheme for a sustainable music ecosystem”

Prazo limite de submissão: 30.09.2020 [os horários diferem de acordo com o meio de entregue, ver "guidelines"]
Orçamento total disponível: 2,5 milhões destinados a um único consórcio, percentagem máxima de cofinanciamento de 90por cento

Duração máxima do projeto: até 30 meses
Entidades elegíveis para concurso: Consórcio formado com pelos menos duas entidades coletivas (com personalidade jurídica)


Enquadramento:
O ecossistema musical europeu pertence a um dos segmentos culturais mais atingidos pela crise Covid-19, com um impacto sem precedentes em toda a cadeia de valor do sector. As consequências imediatas da crise para o sector foram abordadas com ações de emergência e redes de segurança a diferentes níveis. No entanto, são necessárias medidas adicionais para ajudar o sector a recuperar de uma forma mais sustentável, ajustar-se às novas realidades e tendências emergentes e, em última análise, tornar-se mais resistente.

 

Através desta convocatória, a Comissão irá selecionar um consórcio que irá conceber e gerir um esquema de apoio inovador e eficaz que redistribuirá as subvenções aos profissionais no sector da música, com base numa avaliação das necessidades. Este programa de ajudas, deverá responder a três eixos ("Sustainability actions"):

- Recuperação ambiental ("GREEN recovery");

- Recuperação digital ("DIGITAL recovery");

- Recuperação justa e resiliente ("JUST and RESILIENT recovery").

A Comissão espera selecionar o consórcio até novembro de 2020, para assegurar que os fundos possam chegar aos beneficiários o mais cedo possível em 2021.


Este convite complementa outras iniciativas e esquemas nacionais e comunitários que ajudam a mitigar o impacto negativo da crise da Covid-19 na cultura em geral e na música em particular. Permitirá à Comissão desenvolver a sua abordagem integrada de apoio europeu à música (Music Moves Europe), incluindo ações específicas no âmbito do próximo programa Europa Criativa.

 

Objetivos:

- O consórcio selecionado deve conceber, implementar e monitorizar um esquema de apoio que redistribui os fundos sob a forma de subvenções aos beneficiários finais;

- As ações a ser implementadas no âmbito desta convocatória (ações de sustentabilidade) deverá contribuir para uma recuperação verde, digital, justa e resiliente do ecossistema musical europeu;

- O apoio deve abarcar o ecossistema musical diretamente e de forma equilibrada (por exemplo, subsetores, distribuição geográfica, nível de apoio);

- O consórcio selecionado será também responsável pela criação de um sistema de gestão de dados eficaz e eficiente que apoie a implementação do sistema, bem como pela conceção e implementar uma estratégia de comunicação eficaz, assegurando a publicidade e a visibilidade do esquema;

 

Acesso às "guidelines" e restante documentação aqui.

Sem prejuízo do apoio e assistência que possa ser prestada no desk português (sara.machado@europacriativa.eu), a Comissão disponibiliza também o seguinte endereço: EAC-MME-SUSTAINABILITY@ec.europa.eu.

 

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