 |
Pessoas talentosas
Ser português é ser sociável, aberto ao mundo e apaixonado por ideias e coisas novas. É disponibilizar-se, aprender mais e fazer ainda melhor.
|
Lei laboral
Portugal é um país moderno com leis laborais flexíveis e funcionais, que oferece diversas vantagens competitivas aos investidores estrangeiros.
|
Os contratos de trabalho não estão sujeitos a formalidades específicas (excepto quando a lei assim o exija).
Período experimental: de 15 a 240 dias, dependendo do emprego.
Contratos a termo certo podem ser renovados até 3 anos (máximo de 3 renovações).
Os trabalhadores estrangeiros possuem os mesmos direitos e deveres que os trabalhadores nacionais.
Os contratos de emprego celebrados com cidadãos dos países-membros da Área Económica Europeia dispensam a forma escrita.
|
O novo código laboral simplifica e reduz os procedimentos disciplinares e aumenta a segurança das partes nos processos de despedimento.
Durante o período experimental, qualquer parte pode terminar o contrato sem pré-aviso, e sem direito a indemnização (no entanto, caso o período experimental exceda os 60 dias, o empregador deve notificar o trabalhador com antecedência de 7 dias).
Também não há lugar a indemnização no caso de despedimento com justa causa (situação na qual a relação laboral é impossível de manter).
|
Máximo de 8 horas diárias e 40 horas semanais de trabalho.
As convenções colectivas permitem até 6 horas de trabalho consecutivo, a redução ou exclusão de períodos de descanso e a extensão das horas de trabalho diárias e semanais para 12 e 60, respectivamente (10 e 50 horas, respectivamente, no caso dos contratos individuais de trabalho).
Horas de trabalho especiais, turnos, trabalho nocturno e suplementar podem ser estipulados.
Cidadãos dos Estados-membros da UE não necessitam visto ou autorização de trabalho ou residência. |
Educação de alto nível e elevada disponibilidade
A mão-de-obra portuguesa tira vantagem de um sistema educativo, plenamente, desenvolvido e moderno, resultando numa taxa de escolaridade elevada, numa população activa intensa e em recursos humanos competentes.
· Com uma população total de 10.561,6 mil habitantes e uma população activa de
5.543 mil, a taxa de actividade é de 61,3% (3ºtrimestre 2011).
· No mesmo período, 4.853,7 mil pessoas estavam empregadas e 609,4 mil não
tinham emprego.
· A taxa de desemprego no 3º trimestre de 2011 foi de 12,4%.
· No período 2001-2011, a população com ensino superior aumentou 50%,
representando hoje 12% da população.
· No ano académico de 2009-2010, 389.841 estudantes estavam inscritos no
ensino superior e 81.257 licenciaram-se num dos 305 estabelecimentos de ensino superior existentes.
· Entre 2003 e 2007, o número de greves caiu de 170 para 99.
· Em 2010, as instituições portuguesas produziram mais de 8.852 trabalhos
científicos (2º maior crescimento na Europa), juntando-se assim aos “países de
excelência”, que contribuem para o top das publicações científicas mais citadas
no mundo.
Proficiência linguística e abertura cultural
Portugal é um país culturalmente muito compatível e aberto às culturas estrangeiras, atraindo estrangeiros para viver, estudar e trabalhar.
· Cerca de 80% dos estudantes do ensino secundário aprendem inglês e cerca de
63% aprendem francês.
· Em 2010, 445.262 estrangeiros viviam legalmente em Portugal, sendo o Brasil,
Reino Unido, Cabo Verde, Alemanha e Espanha as nacionalidades mais
representativas da população estrangeira que solicitou o estatuto de residência.
· Durante o ano académico de 2009-2010, Portugal recebeu 7.385 estudantes
ERASMUS enquanto 5.388 alunos portugueses foram estudar para o estrangeiro.
· Num total de 31 cidades europeias e norte-
americanas, Portugal está classificado em 2º lugar no relatório The Migrant Integration Policy Index (MIPEX III) de 2011.
· Uma percentagem considerável de
portugueses consegue manter uma
conversa numa língua estrangeira.
O inglês, o francês e o espanhol são
as línguas mais faladas.
Políticas Públicas
Portugal investe em políticas públicas dinâmicas para qualificar a mão-de-obra portuguesa, estimulando o aperfeiçoamento das suas qualificações para níveis mais elevados, e a sua experiência académica e profissional, resultando em recursos humanos altamente produtivos, especializados, motivados e polivalentes.
Algumas das medidas implementadas incluem o aumento da escolaridade obrigatória, incentivos à contratação de doutorados, Inglês como 2ª língua desde a primária, ou ainda a entrega de computadores portáteis a preços reduzidos a crianças e pessoal das escolas.
·· Informação Comparativa
