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Guia do Investidor em Portugal

  

Apoios ao investimento 

 

Desde há muito tempo que, em Portugal, se reconhece que o espírito empresarial merece ser promovido e apoiado, em prol da dinamização económica nacional, designadamente em matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional. Neste sentido, este capítulo é dedicado aos programas de incentivos existentes ao dispor das empresas nacionais e multinacionais, no âmbito da realização de investimentos produtivos em Portugal.

Neste contexto, iniciamos com uma descrição dos incentivos financeiros no ponto 1, seguindo com os incentivos fiscais, abordados no ponto 2 e, finalmente, descrevemos os incentivos à criação de emprego, qualificação e formação no ponto 3. Nos pontos 5 e 6, consideramos também duas ferramentas de ajuda à concretização do investimento empresarial: o capital de risco e a garantia mútua.

 

 

1. Incentivos financeiros ao investimento

1.1. O Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007 – 2013

1.2. Agenda Operacional para os Factores de Competitividade

1.3. Outros incentivos financeiros

2. Incentivos fiscais ao investimento

2.1. O Código Fiscal do Investimento

2.2. SIFIDE II – Benefícios Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial II

2.3. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)

2.4. Benefícios fiscais à interioridade

3. Incentivos à criação de emprego, formação e qualificação

3.1. Agenda Operacional para o Potencial Humano

3.2. Programa de estágios profissionais

3.3. Estágios INOV

3.4. Benefícios fiscais à criação de emprego

4. Limites máximos de incentivos

5. Capital de Risco

5.1. Conceitos

5.2. Enquadramento legal

6. Garantia Mútua

6.1. Conceitos

6.2. Enquadramento legal

 

 

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