A revista “AIP Informação” publica a 33.ª edição do sistema fiscal
português (32.ª versão actualizada e revista), dando continuidade
à orientação que, de forma sistemática, vem sendo seguida há
vários anos pela Associação Industrial Portuguesa - Confederação
Empresarial.
A actualização e revisão referidas – da autoria do Prof. Dr. M. H. de
Freitas Pereira, do Instituto Superior de Economia e Gestão –
inscrevem-se na linha de orientação seguida em anos anteriores,
tendo-se traduzido na introdução das alterações mais relevantes
que ocorreram desde a publicação da última edição até ao dia 31
de Julho de 2009.
A presente edição, tendo em vista sobretudo a realidade empresarial,
concentra-se nos principais aspectos do sistema fiscal português,
apresentados de forma que se deseja seja, na medida do
possível, sintética e acessível. Por isso, a informação aqui disponibilizada
deve ser considerada como genérica e preliminar e não
substitui nem dispensa, de modo algum, a consulta da legislação
em vigor, recorrendo para o efeito às correspondentes publicações
oficiais.