Mercados Externos

AICEP
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Contact Us


Homepage » Internacionalizar

 Mercados Externos 

Dinamarca

 


Dinamarca

União Europeia (UE)


A Dinamarca faz parte da União Europeia (união económica e política de características únicas, constituída por 28 países).

 

A UE integra uma União Aduaneira (território único para efeitos alfandegários, ou seja, não são aplicados direitos aduaneiros aos bens que circulam entre países comunitários e está em vigor um Código Aduaneiro da União para as importações provenientes de países terceiros).

 

O comércio livre entre os países comunitários teve concretização no Mercado Único (também designado Mercado Interno), criado em 1993 e caracterizado pelas 4 liberdades: Livre Circulação de Mercadorias; Livre Circulação de Capitais; Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços; Livre Circulação dos Trabalhadores.

 

Flash País / Ficha de Mercado


Oportunidades e Dificuldades


•  Com uma população de cerca de 5,8 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que representa, aproximadamente, 0,4% do PIB mundial, a Dinamarca compara favoravelmente com outros países desenvolvidos, sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e às qualificações académicas da população, que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes, particularmente no que respeita à saúde e ao ambiente.

 

Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares, o rendimento disponível situa-se acima da média europeia, o que faz da Dinamarca um mercado recetivo a produtos inovadores e de design de base tecnológica.

 

Com um PIB per capita que, em 2017, se fixou em 56 600 dólares, dotada de excelentes condições infraestruturais, com políticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrência, a Dinamarca afirma-se, atualmente, como uma das economias mais ricas da Europa, orientada para bens e serviços de elevado valor acrescentado. O país tem-se especializado em nichos de mercado, nomeadamente produtos alimentares, produtos farmacêuticos e tecnologia de energias renováveis, menos sensíveis a flutuações económicas cíclicas.

 

Oportunidades e Dificuldades / Guia Prático de Acesso ao Mercado


Ambiente Económico


•  A recuperação da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante. Entre 2012 e 2016, o país registou uma taxa média de crescimento anual de 1,1% ressentindo-se, sobretudo, do fraco desempenho da procura externa. Em 2016-17, registou um crescimento médio de 2,1%, e apesar de uma significativa desaceleração em 2018, este índice de crescimento deverá manter-se nos próximos 5 anos.

 

Flash País / Ficha de Mercado 


Relações Bilaterais com Portugal


•  Não sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal, a Dinamarca apresenta uma assinalável margem de progressão para o comércio internacional português. Em 2017, representou 0,74% das exportações portuguesas de bens e serviços e 0,44% das nossas importações.

 

•  A balança comercial de bens e serviços entre os dois países é tradicionalmente favorável a Portugal. Em 2017, o saldo atingiu 264,4 milhões de euros, o melhor resultado dos últimos cinco anos, sendo de assinalar que as exportações cresceram 9,7% face ao ano anterior, e as importações registaram um acréscimo de 4,1%.

 

•  No período 2013-2017, as exportações tiveram uma evolução positiva, tendo-se verificado um crescimento médio anual de 3,5%, o mesmo sucedendo com as importações, com uma subida média de 4,4%.

 

Relações Económicas Bilaterais



Quadro Regulamentar Comunitário


Venda de Bens / Estabelecimento e Prestação de Serviços

 

• Não há pagamento de direitos aduaneiros (ou restrições quantitativas) no comércio intracomunitário (Livre Circulação de Mercadorias).

 

 Apesar de alguma uniformização (regras gerais na aplicação do IVA) os Estados-Membros ainda são soberanos na aplicação das respetivas taxas – Dinamarca: 25%.

 

• Certos produtos estão também submetidos à aplicação de taxas (variáveis) a título de Impostos Especiais de Consumo (search tool).

 

• As mercadorias que circulam no Mercado Interno têm que observar o acervo legislativo comunitário (acquis). Em caso de aplicação incorreta das regras do Mercado Único, existe um serviço – SOLVIT que permite a resolução informal de litígios.

 

• No caso do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços o quadro jurídico resulta da Diretiva n.º 2006/123/CE (transposta, em Portugal, pelo Decreto-Lei n.º 92/2010). A regra é a do princípio da liberdade, embora haja serviços excluídos ou com restrições.

 

Regime de Investimento Estrangeiro

 

• Caraterizado pela livre circulação de capitais, de onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, nos limites decorrentes do princípio da subsidiariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativos estabelecidos pelos Estados-Membros.

 

Invest in Denmark é o serviço, na dependência do Ministry of Foreign Affairs, encarregue de apoiar as empresas estrangeiras que pretendam investir no país. O promotor externo que tem em vista a criação de um negócio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity.

 

• Entre a Dinamarca e Portugal está em vigor uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CEDT).

 

Condições legais de acesso / Acordos Bilaterais


Empresas Exportadoras Portuguesas


• O número de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou, em 2017, um ligeiro acréscimo, passando de 1 215 (2016) para 1 244 empresas.

 

Maiores Empresas Portuguesas Exportadoras de Bens 2017

Ações AICEP

 

Inspiring Portugal no Festival 3daysofdesign   

   

 

Data: 24 a 26 de maio de 2018
Local: Copenhaga

 

Informação Relevante


                                                                                                              A Rede Externa da AICEP   

Partilhar