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Turquia

 


Turquia

Relacionamento com a União Europeia (UE)


• Acordo de União Aduaneira (em vigor desde 31 de dezembro de 1995) que isenta do pagamento de direitos aduaneiros as importações comunitárias na Turquia de bens industriais e agrícolas transformados (Trade Relations). Não estão abrangidos os produtos agrícolas (Anexo I do Tratado) e produtos CECA que, no entanto, beneficiam de tratamento preferencial, ao abrigo de Acordos de Comércio Livre (Preferential Arrangements), assim como os serviços e a contratação pblica. O Acordo deverá ser objeto de modernização/extensão (Overview Trade Negotiations).

 

Pedido de Adesão à UE (1987), tendo a Turquia sido considerada potencial candidata em dezembro de 1997 (Turkey Candidate Country). Em outubro de 2005 o Conselho Europeu deu formalmente início às negociações para a respetiva adesão. O último relatório de Progresso anual foi emitido em 17 de abril de 2018 (Turkey 2018 Report).

 

Pertença à Parceria Euro-Mediterrânica (Euro-Mediterranean Partnership) que visa eliminar as barreiras ao comércio e investimento entre a UE e os parceiros pan-europeus e os países da Bacia do Mediterrânico, com vista à criação da Zona de Comércio Livre Euro-Mediterrânica.

 

Flash País / Ficha de Mercado


Oportunidades e Dificuldades


A Turquia encontra-se nos vinte países mais populosos do mundo, com uma população ligeiramente superior a 80 milhões de habitantes e, em termos de idade média, é das mais jovens de toda a Europa. O país faz parte, igualmente, das vinte maiores economias a nível mundial.

 

Foi assinado pela Turquia e a União Europeia um “Acordo de União Aduaneira” que contribui para o desenvolvimento das respetivas trocas comerciais. A importância do comércio externo para a Turquia tem vindo a aumentar. O grau de desenvolvimento económico do país obriga a uma contínua importação de bens de equipamento e tecnologia que é compensada, em parte, pelo aumento da exportação de bens mais intensivos em mão de obra de setores mais tradicionais como a siderurgia, os têxteis e a agroindústria e outros bens de consumo. No entanto, tem-se verificado a desvalorização da Lira turca que é um aspeto desfavorável numa perspetiva das importações do país.

 

Poderão existir oportunidades de negócio para as empresas portuguesas ao nível das infraestruturas de transporte e setor da saúde, nos equipamentos industriais, produtos químicos e outras matérias-primas para o setor têxtil, no setor dos componentes, nomeadamente, moldes para o setor automóvel, nas tecnologias de informação, entre outros.

 

Oportunidades e Dificuldades / Guia Prático de Acesso ao Mercado


Ambiente Económico


A economia turca tem mostrado resiliência face à instabilidade política e situações de volatilidade dos mercados financeiros que se verificaram em anos anteriores, devido, em grande parte, à solidez das finanças públicas e do setor bancário e ao dinamismo e diversificação que se registaram no setor privado.

 

Verificou-se uma aceleração do crescimento, em termos reais, do produto interno bruto (PIB) de 3,3% em 2016 para 7,3% em 2017, contribuindo, para isso, a melhoria na competitividade das exportações e a recuperação ao nível da procura global.

 

Entre 2013 e 2017, o crescimento médio anual do PIB foi de 6,1%. Perspetiva-se que se mantenha uma trajetória de crescimento da economia da Turquia ao longo do período 2018-2022, mas com um ritmo inferior ao registado nos últimos cinco anos, prevendo-se uma taxa de variação média anual do PIB de 4,2%. Espera-se que os principais contributos para o crescimento do produto interno bruto sejam provenientes do consumo privado e da formação bruta de capital fixo, mas com taxas médias de variação anuais inferiores às registadas no período de 2013 até 2017.

 

Flash País / Ficha de Mercado


Relações Bilaterais com Portugal


Nos últimos cinco anos, a balança comercial de bens e serviços entre Portugal e a Turquia tem sido quase sempre desfavorável ao nosso país, registando-se um saldo positivo apenas em 2014.

 

O crescimento médio anual das exportações, no período 2013-2017, foi de 3,4%, enquanto as importações aumentaram, em média, 9,4%.

 

No que diz respeito ao comércio de bens, em 2017 a Turquia foi o nosso 17º cliente, representando 0,7% das exportações portuguesas. Na estrutura das exportações de bens destacaram-se, nesse ano, as pastas celulósicas e papel, máquinas e aparelhos, plásticos e borracha, matérias têxteis e produtos químicos.

 

Análise de Exposição ao Mercado / Relações Económicas Bilaterais



Quadro Regulamentar


Regime de Importação

 

Direitos Aduaneiros, Formalidades/Procedimentos e Barreiras – Consultar a Market Access Database (selecionar produto/mercado).

 

Produtos Agroalimentares – Pode haver necessidade de Acordos de Habilitação entre os serviços veterinários/fitossanitários de ambos os países. Contactar os serviços da DGAV (Constrangimentos à Exportação / Procedimentos Gerais de Exportação).

 

Regime de Investimento Estrangeiro

 

O Governo tem empreendido reformas estruturais importantes, fatores cruciais para a liberalização do sistema económico, de forma a aproximar o quadro legislativo nacional da ordem jurídica comunitária.

 

Neste contexto é importante referir a revisão do regime legal de investimento estrangeiro (Foreign Direct Investment Law n.º 4875, de 2003, com alterações posteriores), a publicação do novo Código Comercial (Commercial Code, Law n.º 6102, de 2011), a redução da taxa do Imposto sobre as Sociedades (Taxes), e a criação da Investment Support and Promotion Agency of Turkey (ISPAT), entidade responsável pela promoção do investimento no país. Nos últimos anos tem entrado em vigor diversa legislação (ex.: incentivos e apoios ao setor empresarial) com o intuito de introduzir melhorias no ambiente de negócios (Investment in Turkey).

 

Não obstante as reformas referidas, cujo ritmo abrandou recentemente, importa destacar aspetos que podem afetar a confiança/segurança dos investidores como o risco geopolítico (ex.: transição do país para um regime presidencialista; proximidade/exposição a conflitos na Síria e no Iraque), a deterioração do Estado de Direito (ex.: falta de transparência das instituições públicas; ameaças à independência do poder judicial; incerteza jurídica resultante das frequentes alterações ao Sistema Legal; preocupações com a segurança em geral) e a incerteza do futuro das relações UE-Turquia (Investment Climate).

 

Entre a Turquia e Portugal estão em vigor o Acordo sobre a Promoção e a Proteção Recíprocas de Investimentos (APPRI) e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CEDT).

 

Condições Legais de Acesso / Estabelecimento de Empresas / Acordos Bilaterais


Empresas Exportadoras Portuguesas


O número de empresas portuguesas exportadoras para a Turquia aumentou de 2013 até 2016, tendo diminuído em 2017, registando-se uma variação média anual nos últimos cinco anos de 5,5%. No ano de 2017, o total de empresas exportadoras para a Turquia foi de 785, o que representa um aumento de 22,8% face a 2013.

 

Maiores Empresas Portuguesas Exportadoras de Bens 2017

 

Para mais informações consulte a nossa Livraria Digital

Ações AICEP

 

Forúm Empresarial Portugal - Turquia      ABC Mercado Turquia e Azerbaijão      Como Vender em Turquia

Data: 8 de março de 2018
Local: Lisboa

 

Data: 5 e 6 de maio de 2015
Local: Lisboa e Porto
Setores: Multissetorial

Lisboa, 4 e 5 de maio de 2015
Porto 6, 7 e 8 de maio de 2015

 

 

Video



Informação Relevante


                                                                                                              A Rede Externa da AICEP   

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