Capítulo 10 – PROPRIEDADE DOS ESTUDOS E TRABALHOS
Clª 10ª
O Plano de Estágio poderá compreender a realização de trabalhos de investigação, temáticos ou geográficos, de cariz económico.
Clª 11ª
Os estudos e trabalhos realizados pelos estagiários no âmbito do INOV Contacto são propriedade originária da AICEP, E.P.E. que se reserva o direito de os alterar, publicar total ou parcialmente e de os disponibilizar aos agentes económicos intervenientes no processo de internacionalização da economia portuguesa.