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Argentina - Acordo de cooperação turística

 

Aviso n.º 111/2014, de 20 de novembro

 

Torna público que se encontra concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Turística entre Portugal e a Argentina assinado em Lisboa a 16 de novembro de 2001. Nos termos do artigo 13.º do Acordo, este entrou em vigor em 14 de outubro de 2014.

 

 Aviso n.º 111/2014 

 

 

Decreto n.º 21/2012, de 20 de Agosto  

 

Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre Portugal e a Argentina, assinado em Lisboa, a 16 de novembro de 2001, cujo texto, nas versões autenticadas nas línguas portuguesa e castelhana, se publica em anexo ao Decreto.

 

O presente Acordo aguarda a publicação do respectivo Aviso para a sua entrada em vigor.

 

 Decreto n.º 21/2012  

 

 

(atualizado a 01-01-2019)

 

Data de Publicação
20-08-2012
Autoria
AICEP
Acesso
Livre
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